TJMA - 0803828-65.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

SANDRA PEREIRA SILVA

CPF *82.***.*52-68

Advogados

WELDSON DA SILVA FURTADO

OAB: 19776/MA

CPF *20.***.*89-83

GABRIELA GONCALVES FERRAZ

OAB: 7111/MA

CPF *46.***.*44-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2021 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2021 10:10

    Transitado em Julgado em 29/03/2021

  • 26/03/2021 14:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 13:43

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:27

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 04/02/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0803828-65.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): SANDRA PEREIRA SILVA Advogado(s): WELDSON DA SILVA FURTADO (OAB/MA-19776) Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS    Processo nº 0803828-65.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

    SANDRA PEREIRA SILVA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

    Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

    DECIDO.

    A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

    Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

    Sem custas e honorários.

    Trânsito por preclusão lógica.

    Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

    Arquivem-se com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.

  • 26/01/2021 12:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2021 14:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/03/2020 20:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2020 11:55

    Juntada de termo

  • 23/03/2020 16:10

    Juntada de Alvará

  • 23/03/2020 10:23

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 20/03/2020 10:32

    Juntada de Alvará

  • 20/03/2020 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2020 08:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/03/2020 13:04

    Juntada de Petição

  • 03/03/2020 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2020 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 08:11

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 08:09

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/01/2020 23:59:59.

  • 25/10/2019 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2019 15:29

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 26/09/2019 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 15:07

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 15:06

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 01:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 01:46

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA SILVA em 04/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 02:39

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2019 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2019 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 15:45

    Juntada de petição

  • 12/08/2019 10:41

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2019 15:22

    Outras Decisões

  • 11/07/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 07:53

    Juntada de petição

  • 07/06/2019 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2019 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2019 11:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 06/06/2019 11:34

    Conta Atualizada

  • 31/05/2019 14:38

    Juntada de petição

  • 31/05/2019 13:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/05/2019 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 18:05

    Juntada de petição

  • 08/01/2019 15:30

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2019 15:30

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 21:35

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA SILVA em 05/11/2018 23:59:59.

  • 11/10/2018 00:12

    Publicado Intimação em 11/10/2018.

  • 11/10/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2018 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2018 08:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/10/2018 21:37

    Juntada de petição

  • 09/08/2018 15:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/08/2018 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2018 12:19

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2018 01:48

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA SILVA em 27/06/2018 23:59:59.

  • 15/07/2018 00:41

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA SILVA em 27/06/2018 23:59:59.

  • 10/05/2018 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2018 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2018 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 11:44

    Expedição de Mandado

  • 09/04/2018 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 16:04

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2018 16:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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