22/01/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 16:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/09/2023 16:58

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:37

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:40

Juntada de termo
28/02/2023 11:39

Juntada de termo
02/09/2022 08:54

Juntada de termo
31/08/2022 19:53

Juntada de Ofício
29/08/2022 20:34

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 18:55

Juntada de petição
18/08/2022 17:09

Juntada de petição
12/08/2022 04:29

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:28

Juntada de termo
10/06/2021 14:46

Juntada de petição
16/03/2021 17:58

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:58

Juntada de Certidão
10/02/2021 05:06

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 09/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:20

Juntada de petição
05/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051483-62.2013.8.10.0001 AUTOR: LOURENCO AMORIM COELHO e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
29/01/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:16

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/12/2020 11:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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