10/08/2021 12:14

Arquivado Definitivamente
01/07/2021 13:29

Redistribuído por 3 em razão de modificação da competência
30/06/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 08:28

Conclusos para despacho
29/06/2021 23:09

Juntada de petição
21/06/2021 15:49

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:12

Juntada de Certidão
17/06/2021 11:30

Juntada de termo
17/06/2021 09:11

Juntada de petição
16/06/2021 11:57

Juntada de petição
11/06/2021 05:23

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2021.
11/06/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 11:27

Juntada de Certidão
09/06/2021 11:21

Juntada de Ofício
09/06/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 01:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRANCO em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 15:30

Conclusos para despacho
01/06/2021 12:11

Juntada de petição
28/05/2021 12:05

Juntada de petição
28/05/2021 10:46

Juntada de petição
24/05/2021 10:02

Juntada de petição
24/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 19:11

Outras Decisões
19/05/2021 11:05

Conclusos para despacho
19/05/2021 10:58

Juntada de Certidão
19/05/2021 10:19

Juntada de Ofício
19/05/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 09:42

Juntada de Certidão
19/05/2021 09:26

Juntada de Ofício
18/05/2021 17:32

Juntada de Certidão
18/05/2021 11:57

Juntada de petição
17/05/2021 16:50

Juntada de Carta precatória
17/05/2021 15:52

Juntada de petição
17/05/2021 11:45

Juntada de petição
14/05/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 12:50

Audiência Instrução redesignada para 30/06/2021 09:00 8ª Vara Criminal de São Luís.
14/05/2021 12:20

Outras Decisões
05/05/2021 14:31

Juntada de petição
04/05/2021 11:11

Juntada de termo
28/04/2021 14:49

Conclusos para despacho
28/04/2021 12:41

Juntada de petição
27/04/2021 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 06:14

Decorrido prazo de VALDIR JOAO DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 16:54

Juntada de
26/04/2021 16:33

Juntada de
12/04/2021 15:53

Juntada de petição
08/04/2021 08:59

Juntada de petição
07/04/2021 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 15:14

Audiência de instrução designada para 19/05/2021 09:00 8ª Vara Criminal de São Luís.
07/04/2021 15:13

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/04/2021 15:12

Recebidos os autos
27/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 10399-37.2020.8.10.0001 (105382020) CARTA PRECATÓRIA Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): Antonio Edvaldo Santos Aguiar; José Carlos Simeão Alexandre, Valdir João de Oliveira Advogado: José Augusto Branco (OAB/PE 16.464); Hélcio França (OAB/PE 21.728) Incidência Penal: Art. 1º, I, II e V da Lei 8.137/90 c/c art. 69 e 71 do Código Penal.

DESPACHO Considerando que o advogado do réu Valdir João de Oliveira apresentou, às fls. 32/32v, pedido para redesignação da audiência de oitiva de testemunhas que seria realizada no dia 28/01/2021 em razão desta não ter sido comunicada a eles com antecedência de 10 (dez) dias, defiro o pedido interposto.

Em atenção ao princípio da duração razoável do processo e à Resolução 3292020 do CNJ que disciplina o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário em virtude da pandemia do SARS-COV-2, redesigno audiência para a oitiva das testemunhas Grigório Tito Pinheiro, Dilson Gouveia Silva, João Pereira Galdez Filho e Raymundo Emídio dos Santos, todos Auditores Fiscais da SEFAZ/MA, para o dia 19/05/2021, às 09:00 horas, por meio na plataforma virtual e de modo semipresencial.

Para a correta execução dos trabalhos nessa modalidade, o aludido ato processual será realizado através da solução tecnológica fornecida pelo TJMA e seus protocolos técnicos, em três ambientes nesta unidade judicial, com pontos de conexão, a fim de garantir que partes e testemunhas sejam ouvidas assegurando-se-lhes a paridade de armas, o contraditório e a ampla defesa.

Para todas as intimações de partes e testemunhas, faça-se constar o link de ingresso na sala virtual, para o caso de impossibilidade de comparecimento presencial, bem como o telefone de contato e e-mail institucional, para a necessidade de comunicação com este Juízo.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Comunique-se o Juízo deprecante.

São Luís (MA), 27 de janeiro de 2021.

Juíza STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Titular da 8ª Vara Criminal Resp: 197376
25/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 10399-37.2020.8.10.0001 (105382020) CARTA PRECATÓRIA Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Acusados: Antonio Edvaldo Santos Aguiar, José Carlos Simeão Alexandre e Valdir João de Oliveira Advogados: Drs.

José Augusto Branco (OAB/PE nº 16.464) e Hélcio França (OAB/PE nº 21.728) Incidência Penal: art. 1º, I a V da Lei 8.137/1990 c/c art. 69 e art. 71 do Código Penal.

DESPACHO Em atenção ao princípio da duração razoável do processo, bem como à Resolução 3292020 do CNJ que disciplina o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário em virtude da pandemia do SARS-COV-2, designo a audiência de instrução, onde serão ouvidas as testemunhas GRIGÓRIO TITO PINHEIRO, DILSON GOUVEIA SILVA, JOÃO PEREIRA GALDEZ FILHO E RAYMUNDO EMÍDIO DOS SANTOS, auditores fiscais da SEFAZ/MA, para o dia 28/01/2021, às 09:00 horas, por meio da plataforma virtual e de modo semipresencial.

Para a correta execução dos trabalhos nessa modalidade, o aludido ato processual será realizado através da solução tecnológica fornecida pelo TJMA e seus protocolos técnicos, em três ambientes nesta unidade judicial, com pontos de conexão, a fim de garantir que partes sejam ouvidas assegurando-se-lhes a paridade de armas, o contraditório e a ampla defesa.

Para todas as intimações de partes, faça-se constar o link de ingresso na sala virtual, para o caso de impossibilidade de comparecimento presencial, bem como o telefone de contato e e-mail institucional, para a necessidade de comunicação com este Juízo.

O Ministério Público, o(a) ré(u)(s), e a(s) respectiva(s) defesa(s) técnica(s) deverá(ão) ser intimada(o)(s) com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência da data de realização da audiência, com a informação do link de ingresso de participação virtual, se assim o desejarem.

Intime(m)-se, inclusive, com hora certa, se for necessário.

Requisite-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 02 de dezembro de 2020.

Juíza STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Titular da 8ª Vara Criminal Resp: 197376

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
27/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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