30/09/2024 16:34

Baixa Definitiva
30/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/09/2024 16:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de TEREZA ROCHA FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:56

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 17:53

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido
02/09/2024 20:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 15:02

Juntada de parecer do ministério público
16/08/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 15:20

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:38

Recebidos os autos
13/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de TEREZA ROCHA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:14

Juntada de parecer do ministério público
03/07/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:41

Recebidos os autos
18/06/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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