09/04/2021 19:24

Arquivado Definitivamente
31/03/2021 17:13

Juntada de consulta SIAFERJ
12/02/2021 07:27

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:51

Decorrido prazo de SOLYS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO PATIO JARDINS em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:42

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:12

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850918-60.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CONDOMINIO PATIO JARDINS, SOLYS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB/MA 7410 Sentença proferida em 11/11/2019.

Com a prolação da sentença, se exauriu a prestação jurisdicional e o pleito formulado nas razões do agravo de instrumento é incompatível com o princípio da inalterabilidade da sentença, pelo que não se aplica o efeito regressivo do referido recurso.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
28/01/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 08:47

Outras Decisões
25/01/2021 08:19

Conclusos para decisão
26/11/2020 14:32

Juntada de termo
25/08/2020 06:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 03:47

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 24/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 17/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 18:30

Outras Decisões
14/07/2020 16:26

Conclusos para decisão
14/07/2020 16:25

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:53

Juntada de petição
27/06/2020 01:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO PATIO JARDINS em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 01:47

Decorrido prazo de SOLYS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 26/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 14:45

Juntada de petição
13/04/2020 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 18:29

Juntada de ato ordinatório
13/04/2020 00:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
13/04/2020 00:15

Realizado cálculo de custas
29/01/2020 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2020 10:05

Transitado em Julgado em 12/12/2019
29/01/2020 10:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/01/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 16:19

Conclusos para julgamento
13/12/2019 03:00

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 01:42

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 12/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 02:58

Decorrido prazo de SOLYS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 02:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO PATIO JARDINS em 06/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 10:40

Juntada de termo
11/11/2019 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 09:20

Extinto o processo por desistência
11/11/2019 09:20

Homologada a Transação
05/11/2019 09:00

Conclusos para julgamento
28/10/2019 11:23

Juntada de petição
27/10/2019 01:01

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 25/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 01:01

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 25/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 04:43

Decorrido prazo de SOLYS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 21/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 17:11

Juntada de petição
14/10/2019 10:49

Juntada de petição
08/10/2019 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 13:13

Conclusos para julgamento
04/10/2019 15:22

Juntada de petição
02/10/2019 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PATIO JARDINS em 01/10/2019 09:59:00.
02/10/2019 01:17

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 01/10/2019 09:59:00.
02/10/2019 01:17

Decorrido prazo de SOLYS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 01/10/2019 09:59:00.
02/10/2019 01:17

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 01/10/2019 09:59:00.
01/10/2019 10:53

Juntada de termo
01/10/2019 09:15

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 01/10/2019 09:00 16ª Vara Cível de São Luís .
01/10/2019 09:02

Juntada de petição
27/09/2019 11:55

Juntada de petição
16/08/2019 10:26

Audiência instrução designada para 01/10/2019 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
16/08/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 16:29

Conclusos para decisão
23/11/2018 15:04

Juntada de petição
22/11/2018 10:35

Juntada de petição
22/11/2018 10:34

Juntada de petição
19/11/2018 17:21

Juntada de petição
19/11/2018 00:51

Publicado Intimação em 19/11/2018.
19/11/2018 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 14:46

Outras Decisões
16/05/2018 13:08

Conclusos para decisão
16/05/2018 13:07

Juntada de Certidão
10/05/2018 00:27

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 30/04/2018 23:59:00.
10/04/2018 00:38

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 09/04/2018 23:59:00.
03/04/2018 16:36

Juntada de Petição de contestação
23/03/2018 17:10

Juntada de Petição de contestação
21/03/2018 15:28

Expedição de Informações pessoalmente
21/03/2018 15:24

Juntada de Certidão
20/03/2018 01:08

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 19/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 10:25

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2018 10:23

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2018 10:21

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2018 09:46

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/03/2018 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
26/02/2018 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica
26/02/2018 16:08

Juntada de Certidão
19/02/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 04:50

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 15/02/2018 23:59:59.
25/01/2018 12:03

Juntada de Certidão
18/01/2018 16:47

Audiência conciliação designada para 14/03/2018 09:30.
18/01/2018 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2018 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2018 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2018 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2018 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 11:41

Conclusos para despacho
24/01/2017 11:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 11:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 11:35

Juntada de Petição de declaração
09/01/2017 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2016 17:56

Conclusos para decisão
17/08/2016 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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