03/11/2023 09:42

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 16:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/09/2023 02:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:49

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:58

Juntada de petição
28/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 07:57

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 12:20

Juntada de petição
23/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
16/06/2023 22:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:29

Juntada de petição
05/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:42

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.
26/05/2022 13:08

Juntada de petição
19/05/2022 02:22

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:55

Juntada de petição
03/09/2021 03:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/08/2021 23:59.
25/08/2021 10:00

Juntada de Certidão
24/08/2021 13:16

Juntada de petição
23/08/2021 14:21

Conclusos para despacho
13/08/2021 12:03

Juntada de petição
06/08/2021 06:50

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 14:44

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:33

Juntada de Certidão
11/02/2021 04:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:18

Juntada de petição
05/02/2021 02:55

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809841-71.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: UNIDAS COMERCIO, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME, MARCIO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: NEUZELIA CHAGAS CARVALHO - MA12523 DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de penhora do imóvel matriculado sob o n. 89.761 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Luís – MA, porquanto objeto de alienação fiduciária, e, embora admissível a penhora dos direitos que o devedor possui sobre o referido bem, circunstância esta não solicitada. 2.

Defiro o pedido retro de busca de bens passíveis de penhora, desse modo, proceda-se a pesquisa no sistema INFOJUD, mediante prévio recolhimento das custas processuais.

A resposta do INFOJUD, caso positiva, ficará arquivada na Secretaria deste Juízo, à disposição do credor para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua intimação.

Por se tratar de dados sigilosos, terão acesso a tais documentos somente as partes e os patronos constituídos nos autos.

Advirto às partes e seus patronos de que fica vedada qualquer forma de fotocópia, fotografia ou retirada de desses documentos do cartório.

Após o prazo deferido nesta assentada, proceda a secretaria deste juízo a destruição dos documentos sigilosos obtidos via sistema INFOJUD. 3.

A parte exequente deverá diligenciar, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, no prazo de 10 (dez) dias.

Registro que, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, sob pena de suspensão acima declinada.

Advirto, ainda, que o mero pedido de refazimento das ordens já expedidas ou pedido de penhora, sem prova de titularidade de bem do executado, implicará em suspensão.

Em caso de silêncio, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu § 1º do CPC.

Dessa forma, durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição com prova inequívoca da existência de bens.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicação de bens.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e permaneçam os autos em arquivo temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º).

Nos termos do art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão. com prazo de 5 (cinco) anos.

Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item antecedente, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito - Titular da 11ª Vara Cível
01/02/2021 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 09:44

Juntada de cópia de sentença
02/09/2020 12:14

Juntada de termo
15/06/2020 14:04

Juntada de petição
28/04/2020 09:07

Conclusos para despacho
31/03/2020 16:17

Juntada de petição
17/02/2020 09:46

Juntada de petição
03/02/2020 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 11:37

Juntada de ato ordinatório
03/02/2020 11:25

Juntada de protocolo
03/02/2020 11:21

Juntada de consulta INFOJUD
15/10/2019 10:01

Juntada de protocolo
02/10/2019 09:28

Juntada de petição
25/09/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2019 09:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 09:07

Conclusos para despacho
10/10/2018 00:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 15:24

Juntada de petição
25/09/2018 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2018 08:13

Juntada de ato ordinatório
10/09/2018 18:46

Juntada de protocolo
15/08/2018 03:15

Decorrido prazo de MARCIO DO NASCIMENTO em 18/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2018 23:25

Juntada de Petição de diligência
27/06/2018 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2018 09:19

Conclusos para decisão
18/01/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 10:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 11:34

Conclusos para decisão
01/11/2017 11:33

Juntada de Certidão
07/10/2017 00:25

Decorrido prazo de UNIDAS COMERCIO, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME em 06/10/2017 23:59:59.
22/09/2017 17:46

Juntada de Petição de protocolo
16/09/2017 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2017 12:21

Expedição de Mandado
02/08/2017 11:56

Juntada de Mandado
02/08/2017 11:04

Expedição de Mandado
17/07/2017 15:59

Juntada de Mandado
17/07/2017 12:16

Juntada de ato ordinatório
03/07/2017 17:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2017 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2017 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2017 10:12

Expedição de Mandado
17/05/2017 08:57

Juntada de Mandado
12/04/2017 17:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2017 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2017 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2017 12:17

Expedição de Mandado
03/04/2017 09:24

Juntada de Mandado
22/03/2017 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017 13:01

Conclusos para despacho
16/01/2017 09:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2016 19:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2016 23:59:59.
27/09/2016 16:01

Juntada de Petição de protocolo
27/09/2016 16:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2016 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica
21/09/2016 12:24

Juntada de ato ordinatório
21/09/2016 12:18

Juntada de mandado
29/08/2016 12:27

Juntada de mandado
17/08/2016 12:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2016 11:34

Expedição de Mandado
05/08/2016 09:41

Juntada de Mandado
05/08/2016 09:03

Juntada de ato ordinatório
02/08/2016 19:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2016 19:45

Juntada de Petição de protocolo
02/08/2016 19:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2016 19:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2016 08:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2016 23:59:59.
22/06/2016 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica
22/06/2016 13:02

Juntada de ato ordinatório
17/06/2016 12:24

Juntada de mandado
13/05/2016 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica
13/05/2016 10:16

Expedição de Mandado
13/05/2016 10:16

Expedição de Mandado
19/04/2016 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2016 08:20

Conclusos para despacho
30/03/2016 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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