11/04/2024 12:10

Baixa Definitiva
11/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/04/2024 12:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2024 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.
28/02/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOS SANTOS LINDOSO em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/02/2024.
01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 13:39

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DOS SANTOS LINDOSO - CPF: *04.***.*67-95 (APELANTE) e provido em parte
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOS SANTOS LINDOSO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 14:55

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:55

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 08:52

Recebidos os autos
06/12/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/12/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
06/12/2023 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 08:52

Recebidos os autos
06/12/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/12/2023 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 16:09

Conclusos para despacho do revisor
05/12/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
22/11/2023 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2023 15:55

Juntada de parecer
08/11/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 05:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:50

Recebidos os autos
07/11/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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