17/09/2025 09:45

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:17

Juntada de petição
09/07/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:32

Juntada de petição
02/07/2025 13:31

Juntada de petição
01/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 11:33

Outras Decisões
03/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:58

Processo Desarquivado
30/05/2025 16:27

Juntada de petição
13/11/2024 05:23

Juntada de petição
24/04/2024 09:37

Juntada de petição
30/01/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 17:27

Transitado em Julgado em 30/01/2024
29/01/2024 19:51

Juntada de petição
18/12/2023 10:46

Juntada de petição
05/12/2023 18:11

Juntada de petição
05/12/2023 04:23

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 09:10

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:44

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 10:01

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:01

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:36

Juntada de petição
06/10/2023 18:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:10

Juntada de petição
05/10/2023 15:48

Juntada de petição
29/09/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023 16:24

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023 15:27

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820575-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 25 de setembro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
26/09/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820575-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA8502-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR10747-A DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Maria da Conceição de Souza Ribeiro em desfavor de Banco do Brasil S/A, ambos devidamente qualificados.

Em Exceção de Pré-Executividade de id nº 97791641, o banco executado apresentou alegou nulidade de intimação da decisão que determinou bloqueio do débito remanescente.

Logo após, o exequente rebateu os argumentos do devedor em id nº 94791996.

Era o que cabia relatar.

Decido.

De análise dos autos, observo que em decisão de id º 93494894 este juízo decidiu pela incidência das penalidades do art. 523, §1º do CPC e determinou a realização de penhora on line nos ativos financeiros do banco executado no valor de R$ 1.494,76 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), referente ao valor da multa de 10% e dos honorários executivos de 10%.

Posteriormente, em petição de id nº 95779375 - Pág. 1, o banco executado manifestou-se argumentando inaplicabilidade da multa e dos honorários de cumprimento de sentença, no entanto tal pedido foi rejeitado em decisão de id nº 96812206, que reiterou a ordem de bloqueio do débito remanescente.

Pelas palavras do próprio executado na aludida petição, constata-se a seguinte afirmação: “não há que se falar em aplicação de honorários ou multa em fase de execução.” Pois bem.

A parte que espontaneamente peticiona nos autos e por seu conteúdo revela sem sombra de dúvidas ter conhecimento do ato decisório prolatado, tem ciência inequívoca para, desde então, cumprí-lo e/ou recorrer.

Diante desse contexto, considerando que o executado manifestou textualmente a ciência inequívoca do conteúdo decisório que alega não ter sido intimado, entendo que não há como afastar sua ciência inequívoca sobre o conteúdo da decisão proferida.

Firmada em tal razão, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de id nº 97791641 e determino, pela terceira vez, o cumprimento da ordem de bloqueio deferida em id nº 93494894.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
25/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:08

Juntada de petição
25/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/09/2023 09:00

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:29

Juntada de petição
05/09/2023 17:22

Juntada de petição
16/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820575-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA8502-A EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR10747-A ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.

Sobre a petição em ID 97791641, diga a parte exequente em 15 (quinze) dias.

São Luís, MA, 10 de agosto de 2023.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível
14/08/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:18

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:56

Juntada de petição
19/07/2023 00:46

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820575-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA 11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747-A DECISÃO: De início, verificando que este juízo já decidiu sobre a incidência decisão de id nº 93494894 - Pág. 1 e que o executado não interpôs recurso no momento oportuno, considero prejudicada a análise do pedido do devedor de id nº 95779375.

Dito isto, determino o cumprimento da decisão de id nº 93494894 com o bloqueio on line nos ativos financeiros do banco executado no valor de R$ 1.494,76 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), referente ao valor da multa de 10% e honorários executivos.

Por outro lado, indefiro o pleito da exequente quanto à retirada de seu nome dos cadastros restritivos de crédito, visto que tal pedido não foi formulado na fase de conhecimento e neste momento só cabe o cumprimento da sentença nos exatos termos do título judicial.

Advirto que, caso a exequente decida pleitear o cumprimento da referida obrigação de fazer, deve utilizar-se da via adequada por meio de ação própria.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
17/07/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 20:27

Outras Decisões
29/06/2023 01:29

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 18:23

Juntada de petição
26/06/2023 17:47

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:00

Juntada de petição
21/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820575-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB MA8502-A EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB PR10747-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 14 de junho de 2023.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371
19/06/2023 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:13

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:27

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:39

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:51

Outras Decisões
30/05/2023 08:46

Conclusos para decisão
30/05/2023 07:20

Juntada de Certidão
21/05/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:41

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:10

Juntada de petição
05/05/2023 17:26

Juntada de petição
03/05/2023 18:34

Juntada de petição
24/04/2023 17:01

Juntada de petição
14/04/2023 23:15

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820575-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747 DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 7.473,86 (sete mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Deve o executado, em igual prazo, manifestar-se quando ao pedido de compensação do exequente e indicar os seus dados bancários, conforme pleiteado na petição de Id. 88138926.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís/MA Respondendo pela 5ª Vara Cível Portaria – CGJ nº 1184/2023.
21/03/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:10

Conclusos para despacho
20/03/2023 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2023 01:20

Juntada de petição
17/03/2023 12:10

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:07

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:51

Recebidos os autos
22/02/2023 15:51

Juntada de despacho
29/12/2022 05:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/03/2022 09:09

Juntada de Certidão
18/03/2022 17:43

Juntada de contrarrazões
03/03/2022 14:20

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:34

Juntada de Certidão
18/02/2022 12:10

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 26/01/2022 23:59.
18/02/2022 03:53

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 26/01/2022 23:59.
18/02/2022 03:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.
21/01/2022 11:52

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:01

Juntada de apelação
01/12/2021 03:26

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 22:07

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2021 09:36

Conclusos para decisão
08/11/2021 12:22

Juntada de Certidão
06/11/2021 09:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 18:16

Juntada de petição
27/10/2021 17:18

Juntada de petição
19/10/2021 08:28

Juntada de petição
18/10/2021 03:39

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 07:25

Juntada de Certidão
11/10/2021 02:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/10/2021 23:59.
07/10/2021 10:16

Juntada de petição
07/10/2021 10:14

Juntada de petição
01/10/2021 15:08

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 19:39

Juntada de réplica à contestação
27/09/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:36

Conclusos para decisão
31/08/2021 14:38

Juntada de petição
30/08/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 09:10

Conclusos para despacho
23/08/2021 09:09

Juntada de Certidão
20/08/2021 13:24

Juntada de petição
20/08/2021 09:54

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2021 09:04

Juntada de contestação
11/08/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2021 23:59.
05/08/2021 12:22

Juntada de petição
04/08/2021 13:52

Juntada de petição
04/08/2021 00:09

Publicado Intimação em 04/08/2021.
03/08/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 08:56

Juntada de diligência
02/08/2021 11:42

Expedição de Mandado.
02/08/2021 09:13

Juntada de Mandado
02/08/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 16:07

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:10

Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2021 16:24

Conclusos para decisão
31/05/2021 15:44

Juntada de petição
31/05/2021 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 23:44

Conclusos para decisão
25/05/2021 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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