10/06/2024 11:43

Baixa Definitiva
10/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/06/2024 11:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:25

Decorrido prazo de LILIAN CARLA LADEIRA DE LIMA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:39

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e provido
09/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de LILIAN CARLA LADEIRA DE LIMA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:00

Juntada de parecer do ministério público
04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 12:19

Conclusos para julgamento
16/04/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 10:06

Recebidos os autos
04/04/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2024 08:55

Juntada de parecer
28/02/2024 00:05

Decorrido prazo de LILIAN CARLA LADEIRA DE LIMA em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 11:34

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:40

Declarada incompetência
01/12/2023 11:57

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:56

Recebidos os autos
01/12/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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