15/05/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 08:30, Vara Única de Dom Pedro.
15/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CONCEICAO DE MOURA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:01

Juntada de petição
20/08/2024 11:24

Desentranhado o documento
20/08/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/08/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 10:20, Vara Única de Dom Pedro.
20/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:58

Juntada de diligência
16/07/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:58

Juntada de diligência
15/07/2024 15:09

Juntada de diligência
15/07/2024 12:59

Juntada de diligência
15/07/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 12:59

Juntada de diligência
11/07/2024 14:46

Juntada de diligência
11/07/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:46

Juntada de diligência
09/07/2024 11:10

Juntada de diligência
09/07/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 11:10

Juntada de diligência
09/07/2024 11:05

Juntada de diligência
09/07/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 11:05

Juntada de diligência
25/06/2024 09:46

Juntada de diligência
25/06/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:46

Juntada de diligência
11/06/2024 15:37

Juntada de petição
11/06/2024 12:28

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:28

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:28

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:28

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:28

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:28

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 10:20, Vara Única de Dom Pedro.
16/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:09

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CONCEICAO DE MOURA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:16

Juntada de petição
01/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 08:21

Outras Decisões
23/08/2023 12:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:26

Juntada de petição
07/08/2023 20:13

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/07/2023 15:52

Juntada de petição
12/07/2023 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 19:26

Juntada de petição
20/04/2023 12:54

Outras Decisões
17/04/2023 18:58

Conclusos para despacho
14/04/2023 20:31

Juntada de petição
23/03/2023 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:08

Conclusos para decisão
16/02/2023 18:33

Juntada de petição
11/07/2022 23:17

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CONCEICAO DE MOURA em 10/06/2022 23:59.
22/03/2022 16:40

Juntada de petição
22/03/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 11:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/03/2022 12:56

Conclusos para decisão
29/01/2022 10:13

Juntada de petição
26/01/2022 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 13:14

Conclusos para despacho
21/01/2022 13:14

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:04

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:20

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CONCEICAO DE MOURA em 27/09/2021 23:59.
10/09/2021 04:49

Publicado Citação em 01/09/2021.
10/09/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Processo: 0000833-45.2016.8.10.0085 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Réu: LUIZ GONZAGA CONCEICAO DE MOURA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS A Exma.

Sra. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, MMª.

Juíza de Direito, titular desta Comarca Dom Pedro/MA no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam nesta Comarca, os autos da Ação acima mencionada.

O presente tem por FINALIDADE a CITAÇÃO da parte Ré: LUIZ GONZAGA CONCEICAO DE MOURA, brasileiro(a), pedreiro, nascido aos 26/12/1962 filho(a) de Hermosina Maria da Conceição, atualmente em local incerto e não sabido, para: Tomar conhecimento da Ação acima mencionada, bem como, querendo, Responder à acusação, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. (Artigo 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal) ADVERTÊNCIA: Se o réu não co ntestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Para conhecimento de todos expediu-se o presente Edital, que será publicado nos locais de costume.

CUMPRA-SE.

ENCERRAMENTO: Dado e passado nesta cidade e Comarca de Dom Pedro, Estado do Maranhão, 30 de agosto de 2021.

Eu, ANTONIO EDILSON LIMA SOUSA, Técnico Judiciário - PJe, digitei. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito, titular da Comarca de Dom Pedro/MA
30/08/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 13:08

Juntada de Edital
30/08/2021 11:20

Juntada de Certidão
30/08/2021 11:14

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:17

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:15

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:13

Expedição de Carta precatória.
05/08/2021 16:45

Juntada de petição
04/08/2021 15:29

Juntada de Carta precatória
25/07/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:45

Conclusos para despacho
16/07/2021 15:44

Juntada de Certidão
14/07/2021 17:45

Juntada de petição
12/07/2021 16:04

Juntada de petição
12/07/2021 16:02

Juntada de petição
08/07/2021 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
08/07/2021 10:54

Recebidos os autos
08/07/2021 10:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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