16/12/2021 08:37

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 00:01

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
15/12/2021 12:19

Conclusos para julgamento
15/12/2021 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/12/2021 19:33

Juntada de contestação
14/12/2021 10:50

Juntada de petição
05/11/2021 15:10

Juntada de petição
12/09/2021 11:58

Juntada de petição
09/09/2021 11:54

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
01/09/2021 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 09:57

Juntada de diligência
31/08/2021 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 13:58

Juntada de diligência
30/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801734-12.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: GIRLAYNE LIMA DA SILVA DEMANDADO: VALE S.A. e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - MA9615 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 15/12/2021 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 27 de agosto de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
27/08/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 15:11

Expedição de Mandado.
27/08/2021 15:11

Expedição de Mandado.
27/08/2021 11:10

Concedida a Medida Liminar
26/08/2021 09:26

Juntada de petição
20/08/2021 08:27

Conclusos para decisão
19/08/2021 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/08/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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