STJ - 0818471-80.2020.8.10.0000

04/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/08/2023

10/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 196522/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196522 - AgInt no AREsp 2243383 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196522/2023 - AgInt no AREsp 2243383/MA

26/04/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

24/04/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000300-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196522/2023 - AgInt no AREsp 2243383/MA

13/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARIA DA GRAÇA DE ARAUJO GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para JOSELIA PEREIRA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARIA RAIMUNDA RIBEIRO BAIMA apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para SEBASTIANA DA SILVA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARIA DESTERRO DE MEDEIROS ROCHA apresentar resposta à petição n. 196522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

17/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 196522/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 196522/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 196522/2023

16/03/2023 14:16

Protocolizada Petição 196522/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

02/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 13:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido

20/12/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/12/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO