TJMA - 0845710-95.2016.8.10.0001

16/06/2025 15:48

Conclusos para despacho

16/06/2025 15:48

Juntada de termo

15/04/2025 15:53

Juntada de petição

21/03/2025 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 13:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2024 18:22

Conclusos para decisão

01/10/2024 18:21

Juntada de termo

27/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

16/07/2024 15:41

Juntada de petição

27/05/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024 09:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024 02:44

Decorrido prazo de DIRASELMA COSTA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

30/01/2024 20:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/01/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 11:34

Conclusos para despacho

31/08/2023 11:33

Juntada de Certidão

04/05/2023 18:47

Juntada de petição

27/04/2023 00:37

Decorrido prazo de DIRASELMA COSTA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

02/04/2023 23:48

Publicado Intimação em 30/03/2023.

02/04/2023 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 05:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 11:56

Conclusos para despacho

23/03/2023 17:27

Recebidos os autos

23/03/2023 17:27

Juntada de despacho

21/05/2021 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2021 10:44

Juntada de contrarrazões

30/03/2021 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2021 15:39

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2021 20:29

Juntada de apelação

18/03/2021 16:27

Juntada de petição

16/03/2021 00:41

Publicado Intimação em 15/03/2021.

12/03/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

11/03/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021 20:15

Julgado improcedente o pedido

11/12/2020 08:27

Conclusos para decisão

03/12/2020 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/12/2020 11:56

Juntada de Certidão

30/09/2020 15:36

Juntada de petição

07/04/2020 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020 09:29

Conclusos para despacho

17/12/2019 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019 17:00

Juntada de Certidão

04/09/2019 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2019 17:06

Juntada de ato ordinatório

27/08/2019 12:40

Juntada de contrarrazões

06/08/2019 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019 13:44

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2019 08:03

Juntada de petição

27/06/2019 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016 11:28

Conclusos para despacho

26/07/2016 20:49

Distribuído por sorteio