16/04/2023 11:40

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:25

Determinado o arquivamento
10/04/2023 11:12

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:11

Juntada de Certidão
07/04/2023 11:15

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
07/03/2023 20:26

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/01/2023 23:59.
07/03/2023 20:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/01/2023 23:59.
14/02/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:59

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:59

Juntada de termo
10/02/2023 07:44

Juntada de petição
08/02/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 13:06

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:27

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:17

Juntada de ato ordinatório
17/01/2023 07:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/10/2022 23:59.
13/01/2023 15:31

Juntada de petição
27/12/2022 14:37

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:00

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:59

Juntada de Certidão
06/10/2022 22:20

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:44

Conclusos para despacho
23/09/2022 15:44

Juntada de termo
22/09/2022 19:19

Juntada de petição
22/09/2022 11:02

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:54

Juntada de petição
18/03/2022 11:01

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:32

Juntada de petição
17/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
11/03/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:00

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:47

Juntada de petição
21/12/2021 05:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:17

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:07

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/12/2021 23:59.
03/12/2021 13:26

Juntada de petição
23/11/2021 03:22

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Ação:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Processo nº 0802297-43.2018.8.10.0007 RECLAMANTE: PATRICIA MARTINS EVANGELISTA RECLAMADO: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Srs Advogados do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA nº 11099-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE nº 23495, De Ordem do MM Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$ 2.341,03 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais e três centavos) ou apresentar impugnação à execução no mesmo prazo, sob pena de penhora on line, com aplicação da multa de 10%, conforme Art. 523, § 1º do novo CPC. São Luís-MA, 19 de novembro de 2021.

ELISAFAN CARVALHO COSTA Servidor Judiciário
19/11/2021 13:02

Conclusos para despacho
19/11/2021 13:00

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:45

Juntada de petição
19/11/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 10:32

Conta Atualizada
19/11/2021 09:00

Juntada de petição
19/11/2021 00:00

Intimação

Ação:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Processo nº 0802297-43.2018.8.10.0007 RECLAMANTE: PATRICIA MARTINS EVANGELISTA RECLAMADO: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Sr(a) Advogados do(a) reclamado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA nº 11099-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE nº 23495, De Ordem do MM Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$ 241,04 (duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos) ou apresentar impugnação à execução no mesmo prazo, sob pena de penhora on line, com aplicação da multa de 10%, conforme Art. 523, § 1º do novo CPC. São Luís-MA, 18 de novembro de 2021.

ELISAFAN CARVALHO COSTA Servidor Judiciário
18/11/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:03

Conta Atualizada
18/11/2021 09:50

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:57

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:06

Juntada de Alvará
05/11/2021 10:04

Juntada de Alvará
28/10/2021 10:44

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:21

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo: 0802297-43.2018.8.10.0007 Exequente: PATRICIA MARTINS EVANGELISTA, Advogados: WALDERICK DE OLIVEIRA MENDES ALENCAR -OAB/ MA19330, MILENA ANDRESSA CORREA DA SILVA -OAB/ MA15160 Executada: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A, Advogados: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/ MA11099-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO -OAB/ CE23495 DESPACHO Vistos, etc... Compulsando-se os autos, verifico que houve o pagamento voluntário da condenação, assim sendo, considerando que conforme Recomendação 6/2018, da Corregedoria Geral de Justiça e Resolução 46/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Parágrafo Único do Art.1º da Resolução nº 46/2018 - GP, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a liberação do Alvará judicial do valor principal, está condicionada à comprovação do pagamento das custas pela sua expedição, determino que se intime a promovente/exequente, para, no prazo de dez dias, comprovar o referido pagamento.

Após, expeça-se o competente Alvará Judicial. Ressalte-se ainda, que o pagamento das custas se aplica também aos alvarás expedidos para levantamento de valores relativos a honorários de sucumbência. Em razão da Pandemia do Covid19, intime-se o advogado do demandante para informar dados bancários seus ou de seu cliente para a transferência do valor do Alvará Judicial, evitando assim a necessidade do atendimento presencial. Outrossim , considerando os pedidos acostados nos IDs54540301 e 53678265, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para, verificar a existência de multa pelo descumprimento da liminar e ainda se há saldo remanescente referente ao pagamento dos honorários de sucumbência. Caso positivo, apurado o valor ainda devido, intime-se o executado, para, no prazo de de quinze dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento), prevista no Art. 523, do CPC. Intime-se. Cumpra-se São Luís/MA, 25 de outubro de 2021. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA
26/10/2021 14:49

Juntada de petição
26/10/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 19:56

Juntada de petição
25/10/2021 14:21

Expedido alvará de levantamento
15/10/2021 17:59

Juntada de petição
15/10/2021 10:43

Juntada de petição
30/09/2021 17:33

Juntada de petição
30/09/2021 12:06

Juntada de petição
29/09/2021 11:34

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2021 11:11

Recebidos os autos
29/09/2021 11:11

Juntada de despacho
16/06/2020 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/06/2020 10:09

Juntada de Certidão
12/06/2020 15:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2020 18:48

Juntada de petição
09/03/2020 10:32

Conclusos para decisão
03/03/2020 23:57

Juntada de contrarrazões
03/02/2020 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 14:16

Juntada de Certidão
03/02/2020 14:07

Juntada de recurso inominado
01/02/2020 03:06

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 31/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 04:44

Decorrido prazo de PATRICIA MARTINS EVANGELISTA em 27/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/12/2019 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2019 14:31

Conclusos para julgamento
30/05/2019 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/05/2019 09:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
29/05/2019 21:37

Juntada de protocolo
29/05/2019 13:31

Juntada de protocolo
29/05/2019 11:16

Juntada de contestação
28/05/2019 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2019 18:06

Juntada de diligência
19/04/2019 05:23

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 02/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2019 18:05

Juntada de Petição de diligência
19/03/2019 11:44

Expedição de Mandado.
19/03/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2019 08:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/05/2019 09:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/03/2019 08:56

Expedição de Mandado.
14/03/2019 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2019 08:35

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2019 08:02

Conclusos para decisão
28/01/2019 18:26

Juntada de petição
25/01/2019 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica
25/01/2019 07:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 13:45

Conclusos para decisão
13/12/2018 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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