STJ - 0820438-02.2016.8.10.0001

03/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/03/2023

07/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

29/11/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/11/2022 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/11/2022

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203552686. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO