31/01/2022 12:03

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 09:22

Audiência Una realizada para 15/12/2021 08:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/12/2021 09:22

Extinto o processo por desistência
13/12/2021 16:14

Juntada de petição
17/11/2021 09:20

Juntada de termo
08/11/2021 18:05

Decorrido prazo de EDNA DE JESUS SOARES em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 05:41

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801837-10.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: EDNA DE JESUS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 Promovido: BANCO PAN S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO EDNA DE JESUS SOARES TRAVESSA SAO JOSE, 822, JOAO CASTELO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 15/12/2021 08:45, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 20 de outubro de 2021. NILSON DE JESUS NETO COELHO Servidor Judiciário
20/10/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 14:43

Juntada de ato ordinatório
08/10/2021 14:42

Audiência Una designada para 15/12/2021 08:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
02/10/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:32

Conclusos para despacho
30/09/2021 13:31

Juntada de termo
29/09/2021 07:33

Decorrido prazo de EDNA DE JESUS SOARES em 28/09/2021 23:59.
13/09/2021 01:05

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
08/09/2021 11:40

Juntada de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801837-10.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: EDNA DE JESUS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 REQUERIDO: BANCO PAN S/A D E C I S Ã O Vistos, etc. Tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o art. 4o, e pode ser declarada ex-officio pelo magistrado (Enunciado n.º 89 do FONAJE), INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando comprovante válido de endereço em seu nome, ou outro documento válido que a demonstre ser na circunscrição desta Comarca, datado antes da propositura da ação, pois a fatura de energia juntada é imprestável para tal fim, porquanto em nome de terceiro.

A inércia da parte requerente redundará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Registre-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos, como exemplo correspondências, faturas de cobrança, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral etc.

Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 30 de agosto de 2021 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
01/09/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 11:18

Outras Decisões
26/08/2021 09:28

Conclusos para despacho
26/08/2021 09:27

Juntada de Certidão
19/08/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835952-24.2018.8.10.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Jurandir Alves Ferreira

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2018 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0802483-33.2019.8.10.0039

Manoel Ciriano dos Reis Filho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Enoc Rodrigues Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0801713-89.2018.8.10.0034

Municipio de Codo

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Luana Oliveira Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2018 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0802483-33.2019.8.10.0039

Manoel Ciriano dos Reis Filho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Enoc Rodrigues Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2019 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0812612-80.2020.8.10.0001

Imo.oito Empreendimentos e Participacoes...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Cesar de Araujo Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2021 15:38

Exibir Processo