21/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:25

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
16/07/2025 17:40

Juntada de petição
25/06/2025 00:07

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:16

Recurso Extraordinário não admitido
23/06/2025 09:16

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2025 08:57

Juntada de termo
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2025.
31/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.
19/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 06:55

Recebidos os autos
12/03/2025 06:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/03/2025 17:38

Juntada de recurso especial (213)
11/03/2025 17:35

Juntada de recurso extraordinário (212)
13/02/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.
12/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:08

Juntada de parecer
04/12/2024 16:32

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:25

Recebidos os autos
04/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/12/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 07:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:11

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
09/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2024 19:54

Juntada de petição
17/10/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 19:46

Conhecido o recurso de SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES - CNPJ: 61.***.***/0001-24 (REQUERENTE) e provido em parte
04/09/2024 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 22:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:09

Juntada de parecer
22/08/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 18:31

Conclusos para julgamento
02/08/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 18:43

Recebidos os autos
30/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/07/2024 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:15

Juntada de petição
28/06/2024 15:36

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:15

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:50

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:09

Juntada de petição
01/04/2024 00:15

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:03

Decorrido prazo de SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:02

Publicado Despacho em 04/09/2023.
04/09/2023 00:02

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2023 11:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
21/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:47

Conhecido o recurso de SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES - CNPJ: 61.***.***/0001-24 (REQUERENTE) e não-provido
18/02/2022 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2022 23:59.
29/11/2021 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2021 12:04

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2021 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:09

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:22

Recebidos os autos
16/11/2021 11:22

Conclusos para decisão
16/11/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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