21/05/2025 11:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2025 14:29

Juntada de petição
04/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO BORBA em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:37

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 15:55

Juntada de petição
12/11/2024 11:08

Juntada de Certidão
09/11/2024 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
20/08/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 05:13

Juntada de Ofício
19/07/2024 12:31

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:44

Juntada de petição
15/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO BORBA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 14:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:16

Juntada de petição
16/03/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 11:07

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2023 11:05

Processo Desarquivado
10/02/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:30

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:33

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:33

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:52

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO BORBA em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 18:25

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:02

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:35

Recebidos os autos
24/03/2022 09:35

Juntada de despacho
15/05/2018 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/05/2018 01:48

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO BORBA em 11/05/2018 23:59:59.
06/05/2018 17:47

Juntada de Petição de contra-razões
19/04/2018 00:13

Publicado Intimação em 19/04/2018.
19/04/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 11:51

Juntada de Ato ordinatório
07/03/2018 10:44

Juntada de Petição de apelação
03/02/2018 00:38

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/02/2018 23:59:59.
12/12/2017 00:06

Publicado Intimação em 12/12/2017.
12/12/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica
01/12/2017 12:36

Julgado procedente o pedido
29/11/2017 08:58

Conclusos para julgamento
22/11/2017 18:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2017 00:49

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO BORBA em 30/10/2017 23:59:59.
24/10/2017 12:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 00:07

Publicado Intimação em 05/10/2017.
05/10/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:33

Juntada de Ato ordinatório
03/10/2017 12:30

Juntada de Certidão
16/08/2017 18:16

Juntada de Petição de contestação
19/06/2017 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica
31/05/2017 21:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 16:49

Conclusos para despacho
19/09/2016 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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