29/04/2025 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 09:03

Juntada de petição
28/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:44

Juntada de petição
25/11/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
31/10/2023 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:34

Juntada de petição
21/10/2023 10:38

Juntada de petição
16/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/08/2023 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2022 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2022 11:44

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:53

Juntada de petição
06/05/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:21

Conclusos para despacho
13/09/2021 11:59

Juntada de petição
31/08/2021 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:58

Conclusos para despacho
03/08/2021 11:44

Juntada de Certidão
01/08/2021 11:06

Juntada de petição
14/06/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 17:46

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:46

Juntada de Certidão
12/02/2021 21:43

Juntada de petição
06/02/2021 20:49

Decorrido prazo de INELISE SODRE DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:48

Decorrido prazo de INELISE SODRE DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013662-58.2012.8.10.0001 AUTOR: INELISE SODRE DA SILVA e outros (10) Advogado do(a) AUTOR: RENATO CESAR MIRANDA FONSECA - MA4106 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
26/01/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 09:08

Juntada de Certidão
07/01/2021 08:48

Recebidos os autos
07/01/2021 08:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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