STJ - 0829195-09.2021.8.10.0001

07/08/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/08/2023 14:04

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:21

Não conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

22/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/05/2023

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301466391. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO