STJ - 0809520-60.2021.8.10.0001

02/02/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/02/2024 14:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 809359/2023 - AgInt

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809359 - AgInt no AREsp 2384820 - Publicação prevista para 28/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809359/2023 - AgInt no AREsp 2384820/MA

10/11/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809359/2023 - AgInt no AREsp 2384820/MA

18/09/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/09/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/09/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

12/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 11/09/2023, para MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS apresentar resposta à petição n. 809359/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

18/08/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 809359/2023 -

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809359/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

17/08/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809359/2023

17/08/2023 17:18

Protocolizada Petição 809359/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

28/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Conheço do agravo de LOTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO