TJMA - 0804026-20.2021.8.10.0001

15/05/2025 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2025 13:53

Juntada de parecer do ministério público

14/04/2025 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025 17:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2025.

11/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2025 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2025 12:42

Juntada de petição

09/04/2025 11:21

Juntada de Certidão

09/04/2025 11:03

Recebidos os autos

09/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/04/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025 12:37

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2025 12:37

Determinado o cancelamento da distribuição

08/04/2025 12:37

Declarada incompetência

03/04/2025 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2025 12:21

Recebidos os autos

01/04/2025 12:21

Juntada de decisão

28/10/2021 08:21

Baixa Definitiva

28/10/2021 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/10/2021 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/10/2021 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2021 23:59.

30/09/2021 03:25

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO MARANHÃO EM SÃO LUÍS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:25

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR GESTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO MARANHÃO EM SÃO LUÍS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:25

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR GESTOR DA RECEITA ESTADUAL CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DO ESTADO MARANHÃO EM SÃO LUÍS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:25

Decorrido prazo de Ministério Público em 29/09/2021 23:59.

11/09/2021 13:17

Juntada de petição

03/09/2021 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2021.

03/09/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

01/09/2021 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021 08:41

Conhecido o recurso de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-47 (APELANTE), DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE), DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPI

24/08/2021 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2021 10:44

Juntada de parecer do ministério público

15/07/2021 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021 11:03

Conclusos para despacho

30/06/2021 12:14

Recebidos os autos

30/06/2021 12:14

Conclusos 5

30/06/2021 12:14

Distribuído por 2