25/07/2025 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025 00:27

Juntada de Ofício
29/04/2025 09:10

Outras Decisões
11/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
10/02/2025 21:35

Juntada de petição
06/02/2025 17:29

Juntada de petição
22/01/2025 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:22

Recebidos os autos
19/12/2024 09:22

Juntada de decisão
23/02/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/02/2024 16:39

Juntada de contrarrazões
17/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 09:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:58

Juntada de apelação
11/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2023 19:47

Conclusos para decisão
16/11/2023 19:39

Juntada de petição
13/11/2023 01:54

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 17:08

Juntada de petição
31/08/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:39

Juntada de Certidão
10/04/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:42

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:30

Juntada de petição
25/08/2022 18:15

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 21:42

Juntada de petição
26/11/2021 15:30

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 10:43

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:56

Juntada de petição
03/11/2021 08:31

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802790-54.2019.8.10.0049 REQUERENTE: EDSON SODRE BRANDAO ADVOGADO(A): DR(A).

NATASSIA SILVA CRUZ – OAB/MA 14377 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Devolvido o processo pelo TJMA após o julgamento do recurso, deverá ser tomada a Seguinte providência: intimo as partes para requererem o que for cabível, no prazo de 15 dias;”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
27/10/2021 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 23:22

Juntada de Certidão
27/10/2021 09:47

Recebidos os autos
27/10/2021 09:47

Juntada de decisão
17/08/2020 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/08/2020 09:37

Juntada de contrarrazões
28/07/2020 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 12:21

Juntada de Certidão
23/07/2020 11:57

Outras Decisões
26/06/2020 08:25

Juntada de petição
15/06/2020 23:10

Juntada de petição
11/06/2020 22:44

Juntada de petição
06/06/2020 23:05

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 11:02

Conclusos para decisão
04/06/2020 11:02

Juntada de Certidão
02/06/2020 23:15

Juntada de apelação
06/04/2020 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 18:30

Indeferida a petição inicial
02/04/2020 12:11

Conclusos para julgamento
02/04/2020 12:11

Juntada de Certidão
18/02/2020 03:36

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 17/02/2020 23:59:59.
17/01/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 11:42

Juntada de Certidão
02/10/2019 12:16

Conclusos para decisão
02/10/2019 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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