15/02/2024 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/02/2024 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 22:20

Juntada de contrarrazões
14/11/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 16:12

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2023 23:59.
19/01/2023 06:39

Decorrido prazo de ROSANA LIRA CRUZ em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:38

Decorrido prazo de ROSANA LIRA CRUZ em 30/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:44

Publicado Intimação em 08/11/2022.
22/11/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 21:06

Juntada de petição
04/11/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 09:22

Juntada de apelação
19/09/2022 18:42

Julgado improcedente o pedido
22/07/2022 13:06

Conclusos para julgamento
21/07/2022 12:30

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/07/2022 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:43

Conclusos para julgamento
04/10/2021 15:08

Juntada de petição
27/09/2021 11:40

Juntada de petição
14/09/2021 00:35

Publicado Intimação em 09/09/2021.
14/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0042864-12.2014.8.10.0001 AUTOR: ROSANA LIRA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO - PI7306-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo o ESTADO DO MARANHÃO se manifestado pelo prosseguimento do feito (ID Num. 45476325 - Pág. 1), enquanto a parte autora deixou transcorrer o prazo in albis consoante certidão da SEJUD (ID Num. 45543633 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, transcorrido o prazo com ou sem alegações finais, devidamente certificado nos autos, conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
02/09/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:11

Conclusos para despacho
12/05/2021 14:11

Juntada de Certidão
11/05/2021 20:57

Juntada de petição
07/05/2021 08:51

Decorrido prazo de ROSANA LIRA CRUZ em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:08

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 12:01

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 14:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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