TJMA - 0824713-91.2016.8.10.0001

14/08/2023 13:16

Baixa Definitiva

14/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 09:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:15

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2023 15:07

Conclusos para julgamento

31/05/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 22:00

Recebidos os autos

22/05/2023 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023 22:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2023 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.

16/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

20/04/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/04/2023 23:59.

21/03/2023 02:55

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

16/03/2023 16:04

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

24/02/2023 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 18:24

Negado seguimento ao recurso

15/02/2023 10:24

Conclusos para decisão

15/02/2023 10:24

Juntada de termo

15/02/2023 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2023 23:59.

26/11/2022 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.

19/11/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2022 12:20

Juntada de Certidão

19/11/2022 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/11/2022 10:03

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/11/2022 01:44

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

04/11/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

01/11/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022 11:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/10/2022 17:48

Juntada de Certidão

27/10/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022 04:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2022 23:59.

10/10/2022 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2022 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 07:38

Juntada de Certidão

21/07/2022 07:34

Juntada de Certidão

21/07/2022 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2022 23:59.

14/07/2022 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2022 23:59.

22/06/2022 03:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/06/2022 23:59.

21/06/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2022 23:59.

10/06/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2022 23:59.

30/05/2022 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.

28/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 11:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/04/2022 03:57

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022 09:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

25/04/2022 15:53

Conclusos para decisão

17/12/2021 08:09

Recebidos os autos

17/12/2021 08:09

Conclusos para despacho

17/12/2021 08:01

Distribuído por sorteio