08/03/2023 04:26

Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 27/01/2023 23:59.
08/12/2022 10:29

Arquivado Definitivamente
08/12/2022 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 17:42

Juntada de termo de juntada
30/10/2022 19:32

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:32

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:29

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:29

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 01/09/2022 23:59.
08/09/2022 11:07

Juntada de petição
08/09/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2022 08:52

Juntada de termo de juntada
29/08/2022 17:50

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 17:50

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:26

Juntada de petição
10/08/2022 01:44

Publicado Notificação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 01:44

Publicado Notificação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 01:44

Publicado Notificação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 01:41

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 01:41

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 01:41

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 01:41

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800953-13.2021.8.10.0107 [Bancários] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TOMASA CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO (OAB 15771-PI), SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15302-PI), FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR (OAB 15817-PI) REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.

Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 57728105, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada.

Por sua vez, em petição de Id. 66474864, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório.

DECIDO.

Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 57728106, em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 105, §1º, do Código de Normas da CGJ/TJMA.

Defiro o pedido de levantamento de alvará destacado referente aos honorários contratuais, no valor de 35% da condenação, expedido em nome do advogado da parte exequente.

Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso.

Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se.

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, 4 de agosto de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21051822564924900000043033132 PETIÇÃO INICIAL Petição 21051822564936500000043033134 CNPJ ITAU Documento Diverso 21051822564942200000043033139 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 21051822564945500000043033141 EXTRATO DOS CONSIGNADOS DA APOSENTADORIA POR IDADE Documento Diverso 21051822564952600000043033142 PROCURAÇÃO Procuração 21051822564957400000043033643 Despacho Despacho 21062118082458900000043154776 Certidão Certidão 21062210041264300000044767255 Despacho Despacho 21090113062473900000048586914 Intimação Intimação 21090113062473900000048586914 Intimação Intimação 21090113062473900000048586914 Intimação Intimação 21090113062473900000048586914 Intimação Intimação 21090113062473900000048586914 Petição Petição 21091410461063700000049229018 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA TOMASA Declaração 21091410461096200000049229020 Contestação Contestação 21092115075137200000049687530 contestação Petição 21092115075491600000049687531 JOGO ITAÚ CONSIGNADO_compressed Procuração 21092115075509900000049687537 carta de preposição Documento Diverso 21092115075531200000049687538 Petição Petição 21092322095742400000049879604 prazo_08009531320218100107 Petição 21092322095762300000049879605 Petição de Juntada de Emails Petição 21100617174210100000050633755 Petição Petição 21101815030419900000051173760 _1.

PET_JUNTADA_debf1badab6de1b45a784da8fe364315 Procuração 21101815030457900000051173766 _2.

PET_DADOS _9fe6265fc31d08bf9d8ca83e74f22669 Procuração 21101815030507500000051173767 _3.

SUBS_EXECUTORES_c1931b9e8ef9ae405881599aa4f098e8 Procuração 21101815030556400000051173768 _4.

CARTA_PREPOSICAO_910739afe10b0d5ab21b350da40312bf Procuração 21101815030568200000051173771 ITAU UNIBANCO HOLDING_DIRETORIA_2018 Procuração 21101815030580000000051173772 ITAU UNIBANCO HOLDING_ESTATUTO_2018 Procuração 21101815030693000000051173774 PROCURACAO ITAU UNIBANCO HOLDING DIGITAL Procuração 21101815030878900000051173775 SUBSTABELECIMENTO - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Procuração 21101815030936200000051173776 Ata da Audiência Ata da Audiência 21101913491803200000051228272 Certidão Certidão 21102012003137000000051322829 0800953-13.2021.8.10.0107 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21102012003145500000051322838 Sentença Sentença 21102819420785200000051817274 Intimação Intimação 21102819420785200000051817274 Intimação Intimação 21102819420785200000051817274 Intimação Intimação 21102819420785200000051817274 Intimação Intimação 21102819420785200000051817274 Recurso Inominado Recurso Inominado 21110609282680900000052220877 RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº0800953-13.2021.8.10.0107 Petição 21110609282685200000052220880 Petição Petição 21111917242621500000053045224 liquidado.png Documento Diverso 21111917242651100000053045234 prazo_08009531320218100107 Petição 21111917242628100000053045227 laudo_obf_2314405720211116 Documento Diverso 21111917242641800000053045233 tela.png Documento Diverso 21111917242679200000053045238 laudo_fechamento_192328952 Documento Diverso 21111917242686000000053046346 serasa__consulta_atualizada___cpf00088748898368 Documento Diverso 21111917242695900000053046348 spc_atualizado_cpf88748898368 Documento Diverso 21111917242700900000053046352 laudo Documento Diverso 21111917242633900000053045230 Petição Petição 21112209510646200000053091477 prazo_5509043-22.2021.8.09.0108 Petição 21112209510651500000053091482 Laudo_Fechamento_192525887 (1) Documento Diverso 21112209510657300000053091483 ilovepdf_merged Documento Diverso 21112209510668000000053091484 Laudo_Fechamento_192525887 Documento Diverso 21112209510676600000053091485 prazo_0800953-13.2021.8.10.0107 Documento Diverso 21112209510687500000053091486 210170868546 Documento Diverso 21112209510694900000053091488 LAUDO Documento Diverso 21112209510701900000053091489 Laudo_Fechamento_192328952 Documento Diverso 21112209510711600000053091490 Laudo_OBF_2314405720211116 Documento Diverso 21112209510724300000053091491 LIQUIDADO Documento Diverso 21112209510735900000053092343 SERASA__CONSULTA_ATUALIZADA___CPF-00.***.***/8983-68 Documento Diverso 21112209510742800000053092346 SPC_ATUALIZADO_CPF-*87.***.*98-68 Documento Diverso 21112209510752300000053092347 tela Documento Diverso 21112209510761900000053092349 Petição Petição 21112217312561900000053151958 MANIFESTAÇÃO PROCESSO Nº 0800953-13.2021.8.10.0107 Petição 21112217312567100000053151961 PEDIDO DE HABILITAÇÃO Petição 21112916555392100000053601207 0800953-13.2021.8.10.01070 Petição 21112916555395900000053601210 ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Procuração 21112916555401300000053601212 Substabelecimento Maranhão - Monique+Catarina Documento de Identificação 21112916555421200000053601213 SUBSTABELECIMENTO - GRUPO ITAU UNIBANCO S A - CARLETTO E DE FARIA Documento Diverso 21112916555428600000053601214 CARTA DE PREPOSIÇÃO - GRUPO ITAU UNIBANCO S A - CARLETTO E DE FARIA Documento de Identificação 21112916555445600000053601215 Certidão Certidão 21120209521341200000053803477 Petição Petição 21120710201236600000054069473 PETIÇÃO INFORMANDO PAGAMENTO Petição 21120710201244500000054069476 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Protocolo 21120710201251000000054069477 PLANILHA DE CALCULOS Protocolo 21120710201258500000054069479 REQUERER NOVAMENTE QUE O PRESENTE PROCESSO SIGA O SEU CURSO NORMAL E QUE O RECURSO INOMINADO SEJA RE Petição 21120810441931600000054146525 Contrarrazões Contrarrazões 21121016502445100000054313845 CONTRARRAZOES APELAÇÃO -TOMASA CARVALHO DOS SANTOS Contrarrazões 21121016502451300000054313846 Petição Petição 21122216311003100000054820638 01 PETIÇÃO OBF Petição 21122216311007300000054820639 02 TELA OBF Documento Diverso 21122216311011900000054820640 03 TELA Documento Diverso 21122216311016100000054820641 Decisão Decisão 22011109551450000000054911194 Despacho Despacho 22012413015300000000060376623 Intimação Intimação 22012709112000000000060376624 Pauta audiência ou julgamento Pauta Audiência Ou Julgamento 22020910295800000000060376625 Certidão de julgamento Certidão 22030915123700000000060376626 Ementa Ementa 22031509421500000000060376627 Acórdão Acórdão 22031509421500000000060376628 Ementa Ementa 22031509421500000000060376629 Relatório Relatório 22031509421500000000060376630 Voto do Magistrado Voto 22031509421500000000060376631 Intimação Intimação 22031514433600000000060376632 Trânsito em Julgado Certidão 22040809565100000000060376633 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040813335676500000060407345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040813335676500000060407345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040813335676500000060407345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040813335676500000060407345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040813335676500000060407345 Liberação de Alvará Petição 22050918005252100000062195303 LIBERAÇÃO DO ALVARÁ Petição 22050918005257300000062195305 CONTRATO DE HONORÁRIOS Documento Diverso 22050918005262500000062195307 GRU E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento Diverso 22050918005268400000062195308 Certidão Certidão 22061412235527700000064728813 Despacho Despacho 22061911000365600000065003586 Intimação Intimação 22061911000365600000065003586 Intimação Intimação 22061911000365600000065003586 Intimação Intimação 22061911000365600000065003586 Petição de Juntada Petição 22062020473293900000065108313 CONTRATO TOMASA CARVALHO SANTOS Documento Diverso 22062020473299600000065108315 Certidão Certidão 22071809054187900000066968532 ENDEREÇOS: TOMASA CARVALHO DOS SANTOS TV 8, S/N, CENTRO, NOVA IORQUE - MA - CEP: 65880-000 ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Telefone(s): (11)4004-4828 - (99)3003-1137 - (11)3008-4828 - (98)3008-4828 - (11)5019-1879
08/08/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:10

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:35

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2022 11:01

Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 10:13

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 10:02

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 13/07/2022 23:59.
18/07/2022 09:05

Conclusos para despacho
18/07/2022 09:05

Juntada de Certidão
28/06/2022 01:04

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
28/06/2022 01:04

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
28/06/2022 01:04

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800953-13.2021.8.10.0107 [Bancários] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TOMASA CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO (OAB 15771-PI), SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15302-PI), FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR (OAB 15817-PI) REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o patrono da parte autora para apresentar o contrato firmado sob 66474866, nos termos do que determina o art. 595, do Código Civil, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, 19 de junho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
20/06/2022 20:47

Juntada de petição
20/06/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:24

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:23

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:40

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 16:53

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 16:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 18:00

Juntada de petição
12/04/2022 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
12/04/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
12/04/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
12/04/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
12/04/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:33

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:57

Recebidos os autos
08/04/2022 09:57

Juntada de despacho
11/01/2022 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/01/2022 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/12/2021 16:31

Juntada de petição
10/12/2021 16:50

Juntada de contrarrazões
08/12/2021 10:44

Juntada de petição
07/12/2021 10:20

Juntada de petição
02/12/2021 09:52

Conclusos para despacho
02/12/2021 09:52

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:04

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 17:31

Juntada de petição
22/11/2021 09:51

Juntada de petição
20/11/2021 04:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 17:24

Juntada de petição
06/11/2021 09:28

Juntada de recurso inominado
05/11/2021 00:30

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
05/11/2021 00:30

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
05/11/2021 00:30

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2021 12:01

Conclusos para julgamento
20/10/2021 12:00

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:49

Audiência Una realizada para 19/10/2021 10:45 Vara Única de Pastos Bons.
18/10/2021 15:03

Juntada de petição
06/10/2021 17:17

Juntada de petição
23/09/2021 22:09

Juntada de petição
21/09/2021 15:07

Juntada de contestação
14/09/2021 10:46

Juntada de petição
13/09/2021 09:47

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
13/09/2021 09:47

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
13/09/2021 09:47

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 14:18

Audiência Una designada para 19/10/2021 10:45 Vara Única de Pastos Bons.
01/09/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:04

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:04

Juntada de Certidão
21/06/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 09:36

Conclusos para despacho
18/05/2021 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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