TJMA - 0002909-95.2019.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO CARDOSO COSTA

CPF *57.***.*01-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 03/07/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 13:34

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/06/2023 16:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO COSTA em 12/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 02/05/2023 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2023 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 16:37

    Conhecido o recurso de ADRIANO CARDOSO COSTA - CPF: *57.***.*01-66 (APELANTE) e não-provido

  • 21/04/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 16:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2023 14:25

    Juntada de parecer

  • 11/04/2023 08:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/03/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/03/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 28/03/2023 09:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/03/2023 09:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/03/2023 22:18

    Conclusos para despacho do revisor

  • 27/03/2023 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

  • 09/06/2022 03:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 12:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/05/2022 11:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/05/2022 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 14:57

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002909-95.2019.8.10.0001 (129182020) - SÃO LUIS/MA APELANTE : ADRIANO CARDOSO COSTA PROMOTOR DE JUSTIÇA : ESDRAS LIBERALINO SOARES JUNIOR APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DEFENSORA PÚBLICO : EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA(OAB) PROCURADORA DE JUSTIÇA : REGINA MARIA DA COSTA LEITE RELATOR : Desembargador Tyrone José Silva   DESPACHO À Secretaria para numerar os autos a partir da fl. 180.

    Cumpra-se.

    São Luís, 01 de setembro de 2021.   Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812288-70.2020.8.10.0040

Suely Borges da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0812288-70.2020.8.10.0040

Suely Borges da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2020 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0803537-31.2019.8.10.0040

Carmosina Conceicao da Silva Nascimento

Companhia Energetica do Maranh?O-Cemar

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2021 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0803537-31.2019.8.10.0040

Carmosina Conceicao da Silva Nascimento

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2019 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800974-36.2021.8.10.0059

Jose das Merces de Lemos

Sendas Distribuidora S/A

Advogado: Carlos de Jesus Ferreira Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2021 14:18

Exibir Processo