TJMA - 0824184-67.2019.8.10.0001

21/03/2025 07:06

Baixa Definitiva

21/03/2025 07:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2025 07:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131 em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de IVANILDE PENHA SERRA em 20/03/2025 23:59.

28/02/2025 03:29

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2025.

28/02/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025 18:37

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido

18/02/2025 08:34

Juntada de Certidão

18/02/2025 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de IVANILDE PENHA SERRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2025 23:59.

12/02/2025 09:45

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 18:28

Conclusos para julgamento

27/01/2025 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos

22/01/2025 11:50

Recebidos os autos

22/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/01/2025 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/03/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 09:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/02/2023 02:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:07

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131 em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:07

Decorrido prazo de IVANILDE PENHA SERRA em 23/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2023.

31/01/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

28/01/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2022 11:40

Conclusos para decisão

17/12/2022 15:54

Recebidos os autos

17/12/2022 15:53

Conclusos para decisão

17/12/2022 15:53

Distribuído por sorteio