STJ - 0822435-83.2017.8.10.0001

10/08/2021 19:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/08/2021 19:38

Transitado em Julgado em 10/08/2021

18/06/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2021 Petição Nº 339331/2021 - AgInt nos EDcl no

17/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0339331 - AgInt nos EDcl no AREsp 1803637 - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021 10:51

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

15/06/2021 16:04

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº339331/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1803637

09/06/2021 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T)

07/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:15

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 339331/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1803637/MA

11/05/2021 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/05/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/05/2021 11:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/04/2021 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370722/2021

21/04/2021 23:16

Protocolizada Petição 370722/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2021

15/04/2021 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/04/2021 Petição Nº 339331/2021 -

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339331/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)

14/04/2021 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 339331/2021

14/04/2021 10:06

Protocolizada Petição 339331/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2021

19/03/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021 Petição Nº 182677/2021 - EDcl

18/03/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0182677 - EDcl no AREsp 1803637 - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 16:10

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos

15/03/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/03/2021 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202365/2021

15/03/2021 12:28

Protocolizada Petição 202365/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2021

12/03/2021 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2021 Petição Nº 182677/2021 -

11/03/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 182677/2021. Publicação prevista para 12/03/2021)

11/03/2021 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182677/2021

11/03/2021 10:07

Protocolizada Petição 182677/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2021

04/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

03/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021 15:31

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2021 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/02/2021 13:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 37616/2021

29/01/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Petição 37616/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

29/01/2021 17:21

Protocolizada Petição 37616/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2021

17/12/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2020 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO