02/09/2025 11:23

Juntada de petição
08/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SANDRO DE BRITO CUNHA em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 16:51

Juntada de petição
17/01/2025 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:32

Juntada de termo
13/12/2024 15:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 15:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2024 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 07/11/2024 23:59.
13/10/2024 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:53

Juntada de embargos de declaração
20/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 10:06

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2023 18:13

Juntada de petição
26/10/2022 13:33

Conclusos para despacho
26/10/2022 13:33

Juntada de termo
23/07/2022 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 11/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:55

Decorrido prazo de CICERA ROMENIA FERREIRA CHAVES em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:38

Decorrido prazo de CICERA ROMENIA FERREIRA CHAVES em 05/07/2022 23:59.
20/07/2022 19:24

Juntada de petição
04/07/2022 11:41

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
04/07/2022 11:41

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0001008-61.2017.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MONTEIRO DE OLIVEIRA e outros (11) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO DE BRITO CUNHA - MA11049-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE Advogado/Autoridade do(a) REU: CICERA ROMENIA FERREIRA CHAVES - MA14096 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso .
24/06/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:10

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 1008-61.2017.8.10.0131 Advogado: SANDRO DE BRITO CUNHA INTIMAR o advogado acima mencionado, para tomar conhecimento do ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, certifico que em virtude dos autos acima mencionados não terem sidos devolvidos no prazo legal (entregue em carga em 15/07/2020), encaminho intimação do advogado SANDRO DE BRITO CUNHA, OAB/MA 11.049, para que restitua em 05 (cinco) dias os aludidos autos, ficando desde já ciente de que o não atendimento no prazo estipulado poderá ensejar na expedição de mandado de busca e apreensão..

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, § 4º do CPC c/c inciso XII, do art. 1º do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

Lienay de Araújo Silva Secretária Judicial Matrícula TJMA 196600 Resp: 196600

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813589-75.2020.8.10.0000

Amparo de Maria Moraes Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2020 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0801495-72.2020.8.10.0137

Manoel da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0800011-45.2021.8.10.0021

Airton Joaquim Nunes Silva

Alonso de Souza Batista

Advogado: Tarciso Alves Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0011789-61.2016.8.10.0040

Newber Sena Figueredo

Banco Pan S/A

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800762-64.2020.8.10.0151

Lilian Marinho Oliveira Pinheiro

Sociedade de Ensino Superior e de Pesqui...

Advogado: Talvik Rubens Pereira dos Santos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2020 20:03

Exibir Processo