TJMA - 0803905-60.2020.8.10.0022

17/06/2025 09:56

Baixa Definitiva

17/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2025 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/05/2025 23:59.

30/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:18

Publicado Decisão em 02/04/2025.

04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025 08:51

Provimento por decisão monocrática

19/12/2024 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2024 09:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/12/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 13:28

Conclusos para despacho

13/12/2024 13:28

Recebidos os autos

13/12/2024 13:28

Distribuído por sorteio