TJMA - 0047717-35.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 02:38
Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 09/04/2024 23:59.
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17/03/2024 03:52
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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17/03/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 08:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2024 08:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 14:17
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AÇÃO COLETIVA 008131-11.2020.8.10.0001 - 2ª VFP
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14/11/2022 14:47
Conclusos para despacho
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11/11/2022 10:59
Juntada de termo
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31/05/2022 07:28
Juntada de termo
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19/05/2022 21:23
Juntada de Ofício
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18/03/2022 10:55
Juntada de petição
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08/03/2022 16:42
Juntada de petição
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07/03/2022 00:17
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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04/03/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2022 07:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 10:54
Conclusos para despacho
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11/02/2021 10:54
Juntada de Certidão
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09/02/2021 06:12
Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA RAMOS em 08/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 12:47
Publicado Intimação em 01/02/2021.
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04/02/2021 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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03/02/2021 14:48
Juntada de petição
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29/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0047717-35.2012.8.10.0001 AUTOR: ANA CAROLINA PEREIRA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 20 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
28/01/2021 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2021 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2021 11:02
Juntada de Certidão
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20/01/2021 08:57
Recebidos os autos
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20/01/2021 08:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2012
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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