08/04/2021 11:56

Arquivado Definitivamente
11/02/2021 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 11/02/2021.
11/02/2021 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800049-49.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: ALECIA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DEMANDADO: RITA MARIA SILVA FREITAS Advogado do(a) DEMANDADO: DIOMARA AMELIA ALMEIDA ARAUJO - MA12547 SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40876361, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito
09/02/2021 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:21

Homologada a Transação
09/02/2021 10:33

Conclusos para julgamento
09/02/2021 10:33

Juntada de termo
09/02/2021 10:03

Juntada de petição
05/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800049-49.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: ALECIA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DEMANDADO: RITA MARIA SILVA FREITAS Advogado do(a) DEMANDADO: DIOMARA AMELIA ALMEIDA ARAUJO - MA12547 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 40353652, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Considerando que restou infrutífera a tentativa de penhora on line, intime-se a parte autora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção ou interesse na expedição de certidão de dívida.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor(a) Judicial
29/01/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 10:48

Conclusos para despacho
28/01/2021 10:48

Juntada de penhora não realizada
25/01/2021 21:49

Juntada de protocolo BACENJUD
18/01/2021 12:52

Juntada de termo
11/01/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 14:54

Conclusos para despacho
11/01/2021 14:54

Juntada de termo
07/01/2021 11:06

Juntada de termo
18/12/2020 11:22

Expedição de Informações pessoalmente.
17/12/2020 08:53

Juntada de Ofício
10/12/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 07:32

Conclusos para despacho
10/12/2020 07:32

Juntada de termo
09/12/2020 19:14

Juntada de petição (3º interessado)
02/12/2020 22:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 10:19

Conclusos para despacho
02/12/2020 10:19

Juntada de termo
27/11/2020 01:59

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 17:21

Juntada de bloqueio total BACENJUD
20/11/2020 12:31

Juntada de termo
13/11/2020 09:51

Juntada de protocolo BACENJUD
10/11/2020 12:27

Conta Atualizada
06/11/2020 10:30

Juntada de Certidão
05/11/2020 05:02

Decorrido prazo de DIOMARA AMELIA ALMEIDA ARAUJO em 04/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 01:45

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 06:56

Processo Desarquivado
21/10/2020 20:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 12:41

Conclusos para despacho
21/10/2020 12:39

Juntada de termo
21/10/2020 12:06

Juntada de petição
22/05/2019 12:46

Arquivado Definitivamente
22/05/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 12:45

Juntada de ata da audiência
22/05/2019 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/05/2019 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/05/2019 12:40

Homologada a Transação
22/04/2019 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2019 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2019 12:55

Juntada de Certidão
22/04/2019 12:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/05/2019 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/04/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 08:42

Conclusos para despacho
15/04/2019 08:41

Juntada de termo
13/04/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2019 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 11:37

Juntada de Certidão
27/03/2019 11:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/04/2019 10:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/03/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 16:05

Conclusos para despacho
26/03/2019 16:04

Juntada de termo
26/03/2019 12:35

Juntada de termo
26/02/2019 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2019 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica
26/02/2019 11:51

Juntada de Certidão
26/02/2019 11:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/03/2019 09:45.
26/02/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 08:50

Conclusos para despacho
25/02/2019 08:50

Juntada de termo
24/02/2019 17:48

Juntada de petição
19/02/2019 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2019 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2019 15:35

Juntada de Certidão
19/02/2019 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/03/2019 10:15.
19/02/2019 15:04

Juntada de ata da audiência
19/02/2019 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/02/2019 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/02/2019 18:59

Juntada de petição
31/01/2019 13:30

Juntada de termo
14/01/2019 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2019 20:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/02/2019 08:15.
10/01/2019 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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