18/08/2022 12:30

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 09:53

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:30

Juntada de Certidão
06/08/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:29

Juntada de petição
26/07/2022 12:03

Juntada de protocolo
20/07/2022 09:05

Juntada de petição
19/07/2022 16:33

Juntada de protocolo
08/07/2022 10:53

Decorrido prazo de ELTON CABRAL SILVA em 06/06/2022 23:59.
01/07/2022 15:13

Conclusos para despacho
01/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
30/06/2022 21:02

Juntada de petição
24/06/2022 09:38

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/06/2022 09:37

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
20/06/2022 10:20

Juntada de recibo (sisbajud)
09/06/2022 06:44

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:04

Juntada de petição
17/05/2022 03:53

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 10:18

Outras Decisões
12/05/2022 06:59

Conclusos para despacho
12/05/2022 06:59

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:07

Juntada de petição
09/05/2022 10:18

Transitado em Julgado em 27/04/2022
06/05/2022 19:29

Decorrido prazo de ELTON CABRAL SILVA em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:16

Decorrido prazo de ELTON CABRAL SILVA em 27/04/2022 23:59.
01/05/2022 01:43

Decorrido prazo de ELTON CABRAL SILVA em 28/04/2022 23:59.
11/04/2022 03:08

Juntada de petição
08/04/2022 04:25

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 04:24

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 01:17

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 01:17

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800481-35.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REQUERIDO: ELTON CABRAL SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA - MA19248 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, com fundamento no artigo 48, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, modifico o dispositivo da sentença que passa a ser redigido da seguinte forma, mantendo-se os demais trechos do mesmo modo em que foi prolatada: “Ante o exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil, acolho parcialmente os pedidos narrados na inicial e condeno, a parte reclamada a pagar ao promovente o valor de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença.” Intimem-se.

Imperatriz/MA, na data do sistema.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
06/04/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:26

Outras Decisões
06/04/2022 09:14

Conclusos para decisão
06/04/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800481-35.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REQUERIDO: ELTON CABRAL SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA - MA19248 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, VI, X e 14 do CDC, acolho parcialmente os pedidos narrados na inicial e condeno, a parte reclamada a pagar ao promovente o valor de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais.

Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, 04 de abril de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1º JECível.
05/04/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 08:12

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 10:19

Conclusos para julgamento
04/04/2022 10:18

Desentranhado o documento
04/04/2022 10:18

Cancelada a movimentação processual
15/03/2021 12:03

Conclusos para julgamento
15/03/2021 12:03

Juntada de termo
15/03/2021 09:48

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 15/03/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
15/03/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 03:36

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 13:31

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 13:30

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800481-35.2020.8.10.0046 AUTOR: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593, ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690 REU: ELTON CABRAL SILVA Advogado do(a) REU: AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA - MA19248 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da redesignação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2021 09:30; B) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador.

C) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; D) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); E) Digitar no campo “login” o NOME do participante; F) Inserir a senha tjma1234 G) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). H) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

I) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 1 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
01/02/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:18

Audiência Instrução designada para 15/03/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
28/01/2021 14:43

Audiência Instrução cancelada para 28/01/2021 16:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
28/01/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:48

Conclusos para despacho
28/01/2021 12:48

Juntada de Certidão
26/01/2021 15:42

Juntada de petição
16/12/2020 10:01

Juntada de termo
09/12/2020 02:24

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 17:39

Audiência Instrução designada para 28/01/2021 16:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
24/11/2020 08:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/11/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
23/11/2020 21:43

Juntada de contestação
23/11/2020 21:29

Juntada de petição
19/10/2020 04:57

Juntada de petição
16/10/2020 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2020 01:32

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2020 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 16:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/11/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
14/10/2020 11:44

Audiência Instrução designada para 04/11/2020 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
08/09/2020 08:50

Juntada de termo
27/07/2020 13:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/07/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
06/07/2020 16:37

Juntada de ato ordinatório
13/05/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 10:35

Conclusos para despacho
05/05/2020 10:35

Juntada de Certidão
04/05/2020 19:02

Juntada de petição
28/04/2020 16:15

Juntada de termo
27/04/2020 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 11:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/07/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
27/04/2020 11:52

Juntada de Certidão
18/02/2020 16:24

Juntada de termo
18/02/2020 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 11:54

Audiência conciliação designada para 15/05/2020 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
18/02/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
06/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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