TJMA - 0841211-29.2020.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 17:12
Juntada de petição
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18/06/2025 01:24
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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18/06/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2025 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2025 10:47
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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06/03/2025 08:03
Conclusos para despacho
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10/02/2025 16:44
Juntada de petição
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15/01/2025 17:06
Juntada de petição
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11/12/2024 01:05
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2024 09:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 13:10
Conclusos para decisão
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13/05/2024 12:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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13/05/2024 12:28
Juntada de Certidão
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07/03/2024 10:48
Juntada de Certidão
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11/04/2023 13:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/04/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2022 10:51
Conclusos para despacho
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15/08/2022 20:38
Juntada de petição
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08/08/2022 22:05
Juntada de petição
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22/07/2022 00:48
Publicado Intimação em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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20/07/2022 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2022 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/06/2022 16:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/06/2022 16:18
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/12/2021 08:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/12/2021 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2021 12:29
Conclusos para decisão
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13/04/2021 20:27
Juntada de petição
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19/03/2021 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.
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18/03/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0841211-29.2020.8.10.0001 AUTOR: ADRIANO MOREIRA NUNES e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - MA10697 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 17 de março de 2021.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
17/03/2021 18:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 13:44
Juntada de Ato ordinatório
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17/03/2021 13:10
Juntada de Impugnação+ao+Cumprimento+de+Sentença+-+0841211-29.2020+-+Adriano+-+Excesso.pdf
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23/02/2021 13:41
Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA LIMA em 22/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 00:56
Publicado Decisão (expediente) em 28/01/2021.
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04/02/2021 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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27/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841211-29.2020.8.10.0001 AUTOR: ADRIANO MOREIRA NUNES e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - MA10697 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Concedo a assistência judiciária gratuita para os exequentes durante a tramitação do processo, devendo as custas e outras despesas judiciais serem abatidas nos alvarás para liberação dos valores das requisições de pagamento, exatamente quando cessa sua condição de pobreza para fins desse benefício CITE-SE o executado, Município de São Luís, na pessoa de seu Procurador Geral, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do Código de Processo Civil, pena de expedição de requisitório como apresentados os cálculos.
Valores de execução que não se enquadram em pagamento de RPV, portanto, sem honorários de execução.
Havendo impugnação, intimem-se os exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se os exequentes sobre esta decisão.
São Luís, 21 de janeiro de 2021.
Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública -
26/01/2021 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2021 15:24
Outras Decisões
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15/01/2021 09:41
Conclusos para despacho
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28/12/2020 09:58
Juntada de petição
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18/12/2020 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2020 18:54
Outras Decisões
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16/12/2020 15:47
Conclusos para despacho
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16/12/2020 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
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