TJMA - 0801286-84.2017.8.10.0048

09/11/2020 10:37

Baixa Definitiva

09/11/2020 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/11/2020 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2020 00:17

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 03/11/2020 23:59:59.

23/10/2020 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 21/10/2020 23:59:59.

30/09/2020 01:07

Decorrido prazo de SANDRA REGINA PIRES FALCAO em 29/09/2020 23:59:59.

07/09/2020 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2020.

03/09/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

02/09/2020 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020 08:56

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA PIRES FALCAO - CPF: *25.***.*91-15 (APELANTE) e MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA (APELADO) e não-provido

28/08/2020 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2020 12:06

Incluído em pauta para 20/08/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

03/08/2020 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2020 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2020 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 15/06/2020 23:59:59.

25/05/2020 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2020 15:15

Juntada de contrarrazões

04/05/2020 04:19

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

23/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

20/04/2020 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2020 19:51

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2020 01:06

Decorrido prazo de SANDRA REGINA PIRES FALCAO em 22/01/2020 23:59:59.

19/12/2019 16:11

Juntada de Petição de agravo interno

05/12/2019 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019 00:54

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2019.

30/11/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

28/11/2019 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2019 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2019 13:47

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA PIRES FALCAO - CPF: *25.***.*91-15 (APELANTE) e MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA (APELADO) e provido

09/10/2019 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2019 12:57

Juntada de parecer do ministério público

12/09/2019 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019 09:17

Recebidos os autos

06/09/2019 09:17

Conclusos para despacho

06/09/2019 09:17

Distribuído por sorteio