TJMA - 0014975-78.2017.8.10.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

GEOVENASIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

TARCILIO SANTANA FILHO

OAB: 9517/MA

CPF *55.***.*19-53

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA

OAB: 15156/MA

CPF *50.***.*88-83

Polo Passivo

Partes

KENARD MENDES VIEIRA

CPF *52.***.*89-38

Advogados

MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES

OAB: 18631/MA

CPF *51.***.*11-80

LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA

OAB: 14296/MA

CPF *03.***.*55-30

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS

OAB: 11195/MA

CPF *27.***.*60-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE LUIZ LEITE FILHO

GABRIEL VITOR ARAUJO VIEIRA

WANDERSON FERREIRA BOURES

PRISCILA SILVA FONSECA

VALDIRENE DO ROSARIO ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 11:31

    Transitado em Julgado em 01/07/2024

  • 21/07/2024 00:59

    Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 01/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:59

    Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 01/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:59

    Publicado Intimação em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2024 04:09

    Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 04:09

    Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 04:09

    Decorrido prazo de MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 04:09

    Decorrido prazo de LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 08:26

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 01:16

    Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2024.

  • 01/06/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 14:06

    Juntada de petição

  • 28/05/2024 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2024 10:05

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 13/05/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 13:52

    Juntada de termo

  • 13/05/2024 12:26

    Juntada de petição

  • 26/04/2024 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2024 14:18

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 25/04/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 10:32

    Juntada de Certidão de juntada

  • 17/04/2024 10:08

    Juntada de Certidão de juntada

  • 13/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 12/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 10:24

    Juntada de Certidão de juntada

  • 02/04/2024 12:25

    Juntada de Certidão de juntada

  • 20/03/2024 12:24

    Juntada de Certidão de juntada

  • 20/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão de juntada

  • 19/03/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 11:26

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 01:08

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 17/03/2024 01:08

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 17/03/2024 01:08

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 17/03/2024 01:08

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 17/03/2024 01:08

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 13/03/2024 13:05

    Juntada de petição

  • 11/03/2024 13:55

    Juntada de Certidão de juntada

  • 11/03/2024 09:34

    Juntada de Carta precatória

  • 10/03/2024 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 10/03/2024 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 10/03/2024 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 10/03/2024 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 10/03/2024 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2024 08:41

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 06/03/2024 16:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 06/03/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 15:21

    Juntada de Certidão de juntada

  • 18/12/2023 17:13

    Juntada de Carta precatória

  • 18/12/2023 12:56

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 07:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 07:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 18/12/2023 00:06

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 10:10, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 18/12/2023 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 08:20

    Decorrido prazo de LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 08:19

    Decorrido prazo de MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 07:41

    Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 07:41

    Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 09:41

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 06/12/2023 09:09

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2023 16:25

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 29/11/2023 10:36

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 00:35

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 29/11/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 29/11/2023 00:35

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 29/11/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 29/11/2023 00:32

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 29/11/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 29/11/2023 00:32

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 29/11/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 29/11/2023 00:32

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 29/11/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 28/11/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 15:11

    Juntada de diligência

  • 27/11/2023 10:45

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2023 12:39

    Juntada de petição

  • 17/11/2023 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2023 11:32

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 10:10, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 17/11/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 01:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 12:05

    Juntada de termo

  • 28/06/2023 12:38

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 08:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/06/2023 08:27

    Transitado em Julgado em 19/05/2023

  • 16/05/2023 05:36

    Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA BOURES em 15/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 16:07

    Declarada incompetência

  • 11/05/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 15:26

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 11/05/2023 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 11/05/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:34

    Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA BOURES em 10/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 19:20

    Juntada de diligência

  • 09/05/2023 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 19:18

    Juntada de diligência

  • 08/05/2023 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 13:50

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 13:30

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 08:35

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 19:19

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 22:11

    Decorrido prazo de PRISCILA SILVA FONSECA em 03/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:45

    Decorrido prazo de VALDIRENE DO ROSÁRIO ARAUJO em 31/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:42

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ LEITE FILHO em 31/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:32

    Decorrido prazo de GABRIEL VITOR ARAUJO VIEIRA em 31/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:24

    Decorrido prazo de KENARD MENDES VIEIRA em 31/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:23

    Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA BOURES em 31/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:32

    Decorrido prazo de GEOVENÁSIO PEREIRA DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:31

    Decorrido prazo de KENARD MENDES VIEIRA em 21/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:30

    Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 21/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:29

    Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 21/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:21

    Decorrido prazo de MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES em 21/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:21

    Decorrido prazo de LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 10:18

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/04/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/04/2023 10:18

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/04/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/04/2023 10:18

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/04/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/04/2023 10:16

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/04/2023 10:16

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/04/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/04/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/04/2023 10:16

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/04/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 31/03/2023 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 23:11

    Juntada de diligência

  • 29/03/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 23:00

    Juntada de diligência

  • 28/03/2023 22:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 22:58

    Juntada de diligência

  • 28/03/2023 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 22:55

    Juntada de diligência

  • 28/03/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 22:34

    Juntada de diligência

  • 25/03/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2023 12:36

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:08

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 12:02

    Juntada de Edital

  • 14/03/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 11:18

    Juntada de Carta precatória

  • 14/03/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 09:57

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 11/05/2023 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 05/12/2022 10:36

    Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 21/11/2022 23:59.

  • 05/12/2022 10:36

    Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 21/11/2022 23:59.

  • 03/12/2022 06:02

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 03/12/2022 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 03/12/2022 06:02

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 03/12/2022 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 05:06

    Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

  • 28/10/2022 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 28/10/2022 05:05

    Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

  • 28/10/2022 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 14/10/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 16:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2022 16:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 12:49

    Decorrido prazo de LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:48

    Decorrido prazo de MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES em 13/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:48

    Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 13/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 11:11

    Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:35

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 15/06/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 15/06/2022 00:35

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 15/06/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 15/06/2022 00:34

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 15/06/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 15/06/2022 00:34

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 15/06/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 10:38

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:47

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 14046/2020 Recorrente : Kenard Mendes Vieira Advogados : Leonel Carvalho Amorim de Sousa (OAB/MA 14.296) e Maria Emmanuele Pinheiro Soares (OAB/MA 18.631) Recorrido : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor : Valdenir Cavalcante Lima Assistente de Acusação : Tarcílio Santana Filho (OAB/MA 9.517) Incidência Penal : Art. 121, § 2°, incisos II e IV c/c art. 14, inciso II, ambos do CP (tentativa de homicídio qualificado) Órgão Julgador : Terceira Câmara Criminal DESPACHO Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão para pronunciamento.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 27 de janeiro de 2021.

    Desembargador Josemar Lopes Santos Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814970-66.2018.8.10.0040

Carleane Viana Ramos

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Laura da Silva Tavares Nicoloso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2018 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0840034-30.2020.8.10.0001

Wesley Wenner dos Santos

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Advogado: Hugo Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800124-09.2021.8.10.0147

Deusanir da Silva Lopes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0801455-68.2017.8.10.0049

Leonildes Maria Galvao

Caixa Economica Federal

Advogado: Carla Bastos Felix

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2017 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0806640-45.2020.8.10.0029

Ana Maria da Costa Moura

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2020 14:25

Exibir Processo