TJMA - 0819446-41.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 08:55
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2023 11:09
Juntada de Certidão
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09/11/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 02:08
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.
-
10/10/2023 08:03
Juntada de aviso de recebimento
-
14/09/2023 11:59
Juntada de termo
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12/09/2023 18:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/09/2023 18:30
Juntada de Mandado
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10/08/2023 11:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/08/2023 11:05
Realizado cálculo de custas
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31/07/2023 14:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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31/07/2023 14:31
Juntada de Certidão
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08/05/2023 10:53
Recebidos os autos
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08/05/2023 10:53
Juntada de despacho
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31/10/2017 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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30/08/2017 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2017 23:59:59.
-
02/07/2017 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica
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19/06/2017 12:13
Juntada de Ato ordinatório
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24/03/2017 11:57
Juntada de Petição de apelação
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16/03/2017 18:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
19/05/2016 09:01
Conclusos para despacho
-
19/05/2016 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2016
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Razões do Agravo Interno Cível Digital ou Digitalizada • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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