TJMA - 0812346-35.2016.8.10.0001

07/04/2025 12:04

Baixa Definitiva

07/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 12:04

Juntada de termo

07/04/2025 12:00

Juntada de Certidão

12/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/02/2025 13:51

Juntada de Certidão

12/02/2025 13:24

Juntada de Certidão

12/02/2025 13:22

Juntada de Certidão

12/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 06:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

27/12/2024 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/12/2024 23:59.

19/12/2024 22:29

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

28/11/2024 00:10

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

26/11/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024 09:58

Recurso Especial não admitido

24/09/2024 00:03

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/09/2024 23:59.

18/09/2024 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2024 13:59

Juntada de termo

18/09/2024 13:37

Juntada de contrarrazões

02/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2024.

01/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024 08:04

Juntada de Certidão

29/08/2024 07:43

Recebidos os autos

29/08/2024 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/08/2024 23:59.

28/08/2024 21:04

Juntada de recurso especial (213)

07/08/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024 18:41

Conhecido o recurso de BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVA - CPF: *11.***.*46-64 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024 08:49

Desentranhado o documento

03/07/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2024 17:11

Juntada de Certidão

24/06/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024 15:18

Juntada de intimação de pauta

27/05/2024 17:26

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024 13:47

Juntada de intimação de pauta

10/05/2024 15:09

Juntada de intimação de pauta

04/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Adiado

03/04/2024 18:42

Juntada de Certidão de adiamento

20/03/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento

14/03/2024 16:00

Juntada de intimação de pauta

10/03/2024 18:42

Recebidos os autos

10/03/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2024 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2024 17:49

Juntada de contrarrazões

02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVA em 01/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2024.

25/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

23/01/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/11/2023 23:59.

15/11/2023 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023 15:35

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/10/2023 13:36

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2023.

25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 16:41

Conhecido o recurso de BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVA - CPF: *11.***.*46-64 (APELANTE) e não-provido

08/02/2023 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 04:02

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 04:02

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 04:02

Decorrido prazo de BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVA em 07/02/2023 23:59.

01/02/2023 14:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/12/2022 03:53

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 10:36

Recebidos os autos

06/12/2022 10:36

Conclusos para decisão

06/12/2022 10:36

Distribuído por sorteio