TJMA - 0865506-72.2016.8.10.0001

02/03/2023 08:27

Baixa Definitiva

02/03/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/03/2023 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2023 08:15

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 07:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/02/2023 23:59.

09/02/2023 13:43

Juntada de petição

07/02/2023 05:21

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2023.

07/02/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 16:56

Conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*50-04 (APELANTE) e não-provido

10/01/2023 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2022 13:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/11/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 16:02

Recebidos os autos

22/11/2022 16:02

Conclusos para decisão

22/11/2022 16:02

Distribuído por sorteio