TJMA - 0009164-26.2006.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVAL SALES PARENTE FILHO

CPF *89.***.*99-87

JOAO CANDIDO DOMINICI

CPF *12.***.*36-49

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 03.144.738/0001-10

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS

CPF *94.***.*64-34

MARCIO RIBEIRO MACHADO

CPF *37.***.*82-15

JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA

CPF *64.***.*21-68

ADRIANO MUZZI

CPF *90.***.*36-72

PETRA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 01.758.109/0001-55

REINALDO CARNEIRO BANDEIRA

CPF *03.***.*57-72

LUIZ CARLOS MESQUITA

CPF *22.***.*00-00

JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 01.110.424/0001-71

WANDERLEY SILVA OLIVEIRA

JOAO JOSE NETO

Advogados

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO

OAB: 4022/MA

CPF *76.***.*62-34

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB: 4749/MA

CPF *27.***.*23-04

MARIANA BRAGA DE CARVALHO

OAB: 6853/MA

CPF *46.***.*25-04

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA

OAB: 5109/MA

CPF *71.***.*82-04

ISABELLA BATALHA DOS SANTOS

OAB: 5532/MA

GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR

OAB: 7078/MA

CPF *51.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 13:38

    Juntada de termo

  • 12/02/2025 09:45

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 06:32

    Decorrido prazo de LUANA MARIA BASTOS MESQUITA em 16/12/2024 23:59.

  • 08/12/2024 11:19

    Juntada de termo

  • 25/11/2024 13:59

    Juntada de diligência

  • 25/11/2024 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 13:59

    Juntada de diligência

  • 18/11/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 16:31

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2024 03:07

    Decorrido prazo de 1ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Capital em 19/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 03:07

    Decorrido prazo de 2ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Capital em 19/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 08:40

    Juntada de termo

  • 08/08/2024 08:39

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/08/2024 14:42

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 06:44

    Juntada de diligência

  • 11/07/2022 16:56

    Juntada de diligência

  • 23/06/2022 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2022 22:39

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2022 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 16:27

    Juntada de petição

  • 18/09/2021 18:31

    Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOMINICI em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:31

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:30

    Decorrido prazo de JOÃO JOSÉ NETO em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:30

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MESQUITA em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:16

    Decorrido prazo de DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:16

    Decorrido prazo de WANDERLEY SILVA OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:16

    Decorrido prazo de ADRIANO MUZZI em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:16

    Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO MACHADO em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:16

    Decorrido prazo de JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:16

    Decorrido prazo de LOURIVAL SALES PARENTE FILHO em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:15

    Decorrido prazo de PETRA CONSTRUTORA LTDA em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:15

    Decorrido prazo de REINALDO CARNEIRO BANDEIRA em 16/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 18:15

    Decorrido prazo de JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 14:14

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 17/09/2021 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 13/09/2021 08:38

    Juntada de petição

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0009164-26.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: REU: JOAO CANDIDO DOMINICI, REINALDO CARNEIRO BANDEIRA, JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS, LUIZ CARLOS MESQUITA, JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA, MARCIO RIBEIRO MACHADO, LOURIVAL SALES PARENTE FILHO, ADRIANO MUZZI, PETRA CONSTRUTORA LTDA, JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA, JOÃO JOSÉ NETO, WANDERLEY SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR - MA7078 Advogado/Autoridade do(a) REU: ISABELLA BATALHA DOS SANTOS - MA5532 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

    MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

    Matrícula 198598

  • 03/09/2021 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 16:47

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2006

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001284-63.2017.8.10.0076

Doralice de Sousa Monteles Linhares

Instituto de Previdencia de Anapurus -Ip...

Advogado: Joao Carlos Alves Monteles

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800581-35.2021.8.10.0052

Edinalva Jansen

Claudino S A Lojas de Departamentos

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0835244-71.2018.8.10.0001

Maria Mary de Oliveira Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2018 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0835244-71.2018.8.10.0001

Maria Mary de Oliveira Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0820570-83.2021.8.10.0001

Maria de Fatima Souza Rabelo

Luzia Batista de Souza Rabelo

Advogado: Samir Santos Pereira de Amorim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2021 23:12

Exibir Processo