20/10/2024 10:50

Decorrido prazo de NEOLINA MARTINS FRANCA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:13

Juntada de embargos de declaração
04/10/2024 00:47

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:35

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2023 15:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/02/2023 17:31

Conclusos para despacho
04/01/2023 20:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2022 14:59

Juntada de petição
10/06/2022 12:14

Juntada de petição
25/05/2021 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2021 17:45

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:45

Juntada de Certidão
15/02/2021 16:04

Juntada de Petição+-++virtualização+de+autos+físicos+-+0016815-17.2003.8.10.0001+-+NEOLINA+MARTINS+FRANCA.pdf
09/02/2021 05:50

Decorrido prazo de NEOLINA MARTINS FRANCA em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 12:34

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016815-17.2003.8.10.0001 AUTOR: NEOLINA MARTINS FRANCA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA DE SOUZA BARROS - MA5301 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO, Servidor(a)
28/01/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:15

Juntada de Certidão
07/01/2021 15:21

Recebidos os autos
07/01/2021 15:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2003

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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