TJMA - 0809018-27.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RILTON KAIRON SILVA DA SILVA

CPF *52.***.*10-77

Advogados

SAMIR BUZAR DOS SANTOS

OAB: 11048/MA

CPF *54.***.*97-39

Polo Passivo

Partes

JUIZA DA CENTRAL DE INQUERITOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2021 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2021 12:06

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/11/2021 12:06

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/09/2021 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 10/09/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 01:26

    Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

      RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Processo nº 0809018-27.2021.8.10.0000  Recorrente: RILTON KAIRON SILVA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA Recorrido: terceira câmara criminal do tribunal de justiça do maranhão desembargador presidente: lourival de jesus serejo sousa     DESPACHO     RILTON KAIRON SILVA DA SILVA  interpôs o presente recurso ordinário constitucional, com fundamento no artigo 105, II, “a” da Constituição Federal, visando à reforma do decisum proferida pela Terceira Câmara Criminal desta eg.

    Corte de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº. 0809018-27.2021.8.10.0000.   Tendo verificado preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso ordinário, determinando que sejam os autos remetidos ao eg.

    Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o prazo estipulado no § 2.º do art. 587 do RITJMA[1].     Publique-se.                                                        São Luís, 2 de setembro de 2021.       Des.

    Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente [1] Art. 587.

    O recurso ordinário das decisões denegatórias de habeas corpus será interposto, no prazo de cinco dias, nos próprios autos em que se houver proferido a decisão recorrida, com as razões do pedido de reforma. § 2º Ordenada a remessa por despacho do presidente, os autos serão encaminhados dentro de 24 horas ao Superior Tribunal de Justiça.

  • 08/09/2021 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2021 11:37

    Decorrido prazo de RILTON KAIRON SILVA DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 10:14

    Juntada de termo

  • 01/09/2021 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 24/08/2021 15:55

    Juntada de recurso ordinário (211)

  • 19/08/2021 01:09

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 12:44

    Denegado o Habeas Corpus a RILTON KAIRON SILVA DA SILVA - CPF: *52.***.*10-77 (PACIENTE)

  • 11/08/2021 09:16

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/08/2021 20:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/07/2021 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2021 15:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de Juíza da Central de Inquéritos em 24/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 09:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/06/2021 10:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/06/2021 19:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2021 19:45

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/06/2021 08:24

    Juntada de malote digital

  • 09/06/2021 08:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/06/2021 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2021 08:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/05/2021 08:30

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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