TJMA - 0803103-15.2019.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALANA CAMARA DA SILVA

CPF *34.***.*26-02

Advogados

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB: 14377/MA

CPF *38.***.*53-09

RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA

OAB: 11301/MA

CPF *58.***.*61-34

ERISLANE CAMPOS DA SILVA

OAB: 20115/MA

CPF *61.***.*10-29

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 13:13

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 29/04/2025 13:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/04/2025 13:13

    Processo Desarquivado

  • 22/04/2025 15:47

    Juntada de petição

  • 11/03/2024 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 01:40

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 16/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 19:46

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 00:52

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 20/10/2023 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 09:22

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 09:22

    Juntada de despacho

  • 12/01/2022 15:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/12/2021 21:25

    Juntada de contrarrazões

  • 01/12/2021 16:41

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 30/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 16:49

    Juntada de contrarrazões

  • 08/11/2021 01:39

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 17:48

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 21:36

    Juntada de apelação

  • 30/09/2021 10:14

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:12

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2021 15:20

    Juntada de apelação cível

  • 17/09/2021 21:48

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 21:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 03/09/2021 21:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 21:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2021 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2021 19:02

    Juntada de petição

  • 24/04/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 16:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/04/2021 10:00 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Paço do Lumiar .

  • 23/04/2021 16:33

    Outras Decisões

  • 14/04/2021 18:04

    Juntada de petição

  • 12/04/2021 02:47

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 11/04/2021 23:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2021 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2021 09:22

    Juntada de petição

  • 24/03/2021 19:14

    Juntada de petição

  • 23/03/2021 20:23

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 11:46

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 21:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2021 21:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2021 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2021 10:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 02/03/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 08:50

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 22:48

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 08:36

    Publicado Intimação em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 28/01/2021 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2021 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2021 22:53

    Juntada de petição

  • 20/01/2021 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 17:55

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 11:28

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 10:40

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 02:56

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2020 17:47

    Juntada de petição

  • 29/05/2020 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 11:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/05/2020 20:48

    Juntada de contestação

  • 06/03/2020 08:33

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 22/02/2020 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2020 08:20

    Juntada de diligência

  • 14/02/2020 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 15:48

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 11:39

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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