TJMA - 0803852-79.2020.8.10.0022

08/07/2025 01:13

Decorrido prazo de CILENE CASSIANA LIMA em 07/07/2025 23:59.

12/06/2025 06:49

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.

12/06/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025 08:30

Conhecido o recurso de CILENE CASSIANA LIMA - CPF: *04.***.*97-96 (APELANTE) e provido

05/06/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 12:37

Juntada de Certidão

04/06/2025 14:28

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2025 16:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/05/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 01:12

Decorrido prazo de CILENE CASSIANA LIMA em 26/05/2025 23:59.

09/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento

09/05/2025 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025 08:15

Recebidos os autos

07/05/2025 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/05/2025 08:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2025 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2025 10:56

Juntada de manifestação do ministério público

03/04/2025 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 20:57

Recebidos os autos

01/04/2025 20:55

Recebidos os autos

01/04/2025 20:21

Conclusos para despacho

01/04/2025 20:20

Recebidos os autos

01/04/2025 20:20

Distribuído por sorteio