TJMA - 0803701-93.2019.8.10.0040

15/03/2024 08:18

Baixa Definitiva

15/03/2024 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/03/2024 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2024 00:05

Decorrido prazo de VANDA MARIA LOPES DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:05

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.

22/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

20/02/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 15:02

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-86 (APELADO) e não-provido

15/02/2024 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 11:39

Juntada de Certidão

15/02/2024 04:45

Decorrido prazo de VANDA MARIA LOPES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 04:45

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 04:29

Decorrido prazo de VANDA MARIA LOPES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 04:28

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/02/2024 23:59.

09/02/2024 12:37

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2024 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024 12:07

Conclusos para julgamento

24/01/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024 08:34

Recebidos os autos

23/01/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/01/2024 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2022 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022 13:42

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 12:48

Recebidos os autos

19/08/2022 12:48

Conclusos para decisão

19/08/2022 12:48

Distribuído por sorteio