TJMA - 0807714-72.2018.8.10.0040

17/10/2023 15:49

Baixa Definitiva

17/10/2023 15:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/10/2023 15:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2023 00:08

Decorrido prazo de EMERSON MOREIRA DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:08

Decorrido prazo de DECIO MONTEIRO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANZ DA SILVA LUSTOSA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BERENICE XAVIER DE ANDRADE CONRADO em 16/10/2023 23:59.

01/09/2023 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 11:42

Conhecido o recurso de EMERSON MOREIRA DE SOUZA - CPF: *73.***.*95-03 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023 15:13

Juntada de Certidão

24/08/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 00:04

Decorrido prazo de EMERSON MOREIRA DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:25

Juntada de petição

01/08/2023 13:34

Conclusos para julgamento

01/08/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 11:21

Recebidos os autos

26/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/07/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2023 16:41

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

06/07/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado

06/07/2023 00:11

Decorrido prazo de EMERSON MOREIRA DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

17/06/2023 11:54

Conclusos para julgamento

17/06/2023 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2023 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 10:42

Recebidos os autos

16/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/06/2023 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023 14:19

Recebidos os autos

02/06/2023 14:19

Conclusos para decisão

02/06/2023 14:19

Distribuído por sorteio