TJMA - 0011260-43.2008.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 17:25
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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22/07/2025 17:20
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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22/07/2025 17:20
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
22/07/2025 17:20
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
22/07/2025 17:20
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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22/07/2025 17:20
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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21/07/2025 10:31
Juntada de Certidão
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01/07/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2025 23:59.
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19/06/2025 00:11
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.
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19/06/2025 00:11
Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 18/06/2025 23:59.
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19/06/2025 00:11
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 18/06/2025 23:59.
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18/06/2025 16:26
Juntada de petição
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18/06/2025 02:09
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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18/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2025 11:16
Juntada de termo
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21/03/2025 22:45
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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17/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
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12/02/2025 12:51
Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS PACHECO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 12:16
Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS PACHECO em 11/02/2025 23:59.
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26/01/2025 10:52
Juntada de petição
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22/01/2025 14:23
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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16/01/2025 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2025 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/01/2025 12:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/01/2025 12:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/04/2024 09:52
Conclusos para decisão
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15/04/2024 09:29
Juntada de Certidão
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09/04/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 09:23
Conclusos para decisão
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15/03/2024 11:59
Juntada de Certidão
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15/03/2024 11:58
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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12/03/2024 14:39
Juntada de petição
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08/03/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
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10/02/2024 00:23
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:09
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 09/02/2024 23:59.
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26/01/2024 15:23
Juntada de petição
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22/01/2024 17:07
Juntada de petição
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19/12/2023 01:32
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 17:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2023 17:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2023 16:00
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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15/12/2023 09:07
Conclusos para decisão
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12/12/2023 17:00
Juntada de petição
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13/11/2023 02:38
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 10/11/2023 23:59.
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19/10/2023 00:39
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0011260-43.2008.8.10.0001 AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS PACHECO, MARIA MERCEDES SANTOS DA SILVA, RAQUIMA AZEVEDO SILVA, ROSETY BARROS COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO (...) Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Quinta-feira, 11 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
17/10/2023 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2023 11:21
Juntada de petição
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02/06/2023 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 16:04
Juntada de petição
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01/11/2022 14:22
Conclusos para despacho
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30/10/2022 22:44
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 07/10/2022 23:59.
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30/10/2022 22:43
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 07/10/2022 23:59.
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02/10/2022 13:37
Publicado Intimação em 30/09/2022.
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02/10/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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29/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0011260-43.2008.8.10.0001 AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS PACHECO, MARIA MERCEDES SANTOS DA SILVA, RAQUIMA AZEVEDO SILVA, ROSETY BARROS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria -
28/09/2022 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2022 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2022 09:33
Juntada de Certidão
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05/08/2022 11:25
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:09
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:09
Juntada de Certidão
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04/07/2022 19:05
Juntada de volume
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04/07/2022 19:04
Juntada de volume
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29/04/2022 08:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0011260-43.2008.8.10.0001 (112602008) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: LUCIA MARIA DOS SANTOS PACHECO e MARIA MERCEDES SANTOS DA SILVA e RAQUIMA AZEVÊDO SILVA e ROSETY BARROS COSTA ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) ATO ORDINATÓRIO Processo nº 11260-43.2008.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.
Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, contendo 1 volume (s) e 277 folhas, numeradas e rubricadas.
Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quize) dias.
São Luís (MA), 9 de setembro de 2021. _______________________________________ Jessica Thais Pestana Ribeiro Matrícula: 178426 Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 178426
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2008
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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