20/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
20/07/2025 12:43

Processo Desarquivado
18/07/2025 06:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:13

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:40

Juntada de petição
08/07/2025 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:49

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:38

Juntada de petição
04/05/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 11:57

Transitado em Julgado em 04/05/2023
18/04/2023 22:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:19

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 17/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:09

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 17:43

Outras Decisões
10/01/2023 17:08

Conclusos para decisão
09/12/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 31/08/2022 23:59.
18/11/2022 16:04

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 13:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 13:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/08/2022 23:59.
30/08/2022 22:48

Juntada de petição
25/08/2022 00:39

Publicado Intimação em 24/08/2022.
25/08/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:26

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
11/07/2022 09:39

Realizado Cálculo de Liquidação
27/05/2022 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 12:07

Conclusos para despacho
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 17/11/2021 23:59.
11/11/2021 17:39

Juntada de petição
05/11/2021 13:10

Juntada de petição
28/10/2021 05:26

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0037961-31.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE CABRAL COARACY, SERGIO MARCELINO SOEIRO ANTUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - MA9631-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - MA9631-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO De início, indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pelos exequentes no id 41066218, notadamente porque transcorreu período mais do que suficiente para manifestação acerca dos cálculos, tomando por base a data do requerimento nos autos (fevereiro/2021).

De todo modo, constato que o ato ordinatório de id 40288001 apenas referiu-se à intimação das partes para manifestarem sobre a virtualização do processo físico, cumpra-se a parte final da decisão de id 40282828 - Pág. 93, no que diz respeito à intimação dos litigantes para dizerem sobre as memórias de cálculos elaboradas pela contadoria judicial (id 40282828 - Pág. 135/136).

Cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de outubro de 2020.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
26/10/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 08:42

Conclusos para despacho
29/04/2021 08:42

Juntada de termo
12/02/2021 07:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 18:22

Juntada de petição
05/02/2021 04:04

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 04:04

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0037961-31.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE CABRAL COARACY, SERGIO MARCELINO SOEIRO ANTUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - OAB/MA 9631 1 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79757, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 27 de janeiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
02/02/2021 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0037961-31.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE CABRAL COARACY, SERGIO MARCELINO SOEIRO ANTUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - OAB/MA 9631 1 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79757, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 27 de janeiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
27/01/2021 10:31

Juntada de Certidão
27/01/2021 09:43

Recebidos os autos
27/01/2021 09:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2014

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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