07/08/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:50

Juntada de Certidão
02/08/2024 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:52

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:44

Juntada de contrarrazões
11/07/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:48

Juntada de apelação
25/06/2024 12:23

Juntada de apelação
07/06/2024 00:50

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
21/03/2024 21:27

Juntada de petição
20/03/2024 10:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:25

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 10:25

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 10:25

Decorrido prazo de JOAO LOYO DE MEIRA LINS em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
29/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
29/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 24/11/2023.
29/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
28/11/2023 11:55

Juntada de petição
23/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:05

Juntada de termo
23/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809409-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: NUTRI SPORT SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A REU: BANCO SAFRA S/A Advogados do(a) REU: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A, JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes do laudo apresentado pelo perito no ID 105538659, no prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, se manifestarem ou oferecerem pareceres elaborados por seus assistentes técnicos, nos termos do despacho do ID 68041152.

São Luís, 20 de novembro de 2023.

RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227.
22/11/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:28

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:59

Juntada de laudo pericial
30/10/2023 12:23

Expedição de Informações pessoalmente.
26/10/2023 09:31

Juntada de petição
25/10/2023 08:40

Juntada de ato ordinatório
23/10/2023 01:42

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 08:45

Juntada de petição
14/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809409-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NUTRI SPORT SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - OAB/MA 9833-A REU: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - OAB/PE 19595-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento da manifestação do perito judicial (ID 102638955).

São Luís, 7 de outubro de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
10/10/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 09:35

Juntada de ato ordinatório
28/09/2023 15:49

Juntada de laudo
06/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809409-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NUTRI SPORT SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - OAB/MA9833-A REU: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - OAB/PE19595-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista publicação do despacho retro com a data de realização da perícia, a saber: 04/09/2023 às 15h30min no endereço do perito (Rua das Mitras, quadra 21, nº 10, sala 109, Ed.

Atrium Plaza, Jardim Renascença,CEP: 65.075-770, São Luís-MA), INTIMO as partes para tomarem conhecimento, bem como intimo o expert para juntar a guia de arrecadação e comprovante de pagamento para expedição do alvará judicial determinado no despacho ID 99942298 referente aos 50% São Luís,4 de setembro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
04/09/2023 17:38

Juntada de laudo
04/09/2023 17:36

Juntada de laudo
04/09/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 09:45

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:43

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2023 09:51

Juntada de laudo
25/07/2023 23:18

Juntada de protocolo
18/07/2023 06:13

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:13

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:01

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:01

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 05:08

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 01:01

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:18

Juntada de laudo
05/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809409-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NUTRI SPORT SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A REU: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A DESPACHO Torno sem efeito a nomeação do perito indicado na Decisão ID 68041152 e, sendo assim, nomeio o perito contábil ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO, com endereço Rua das Mitras, n 10, quadra 21, sala 109, Jd.

Renascença, Ed.

Atrium Plaza.

Telefone (98) 99974-3982, [email protected] para, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC/2015), para atestar a regularidade do contrato celebrado entre as partes, em especial, em relação a taxa de juros, os diversos descontos e a evolução do débito.

Intime-se o perito de sua nomeação e para aceitação do encargo, advertindo-o de que a escusa para não atuar como perito deve conter motivo legítimo e deverá ser apresentada dentro de 15 (quinze) dias da intimação, sob pena de renúncia ao direito de alegá-la, nos termos do artigo 157, § 2º, do Código de Processo Civil.

O perito deverá apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sobre a proposta de honorários, deverá o autor ser intimado a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Notifique o perito.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
04/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:32

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:23

Juntada de petição
18/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809409-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NUTRI SPORT SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - OAB/MA9833-A REU: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - OAB/PE19595-A ESPACHO Em face do que consta na manifestação do perito, relativo aos honorários, intime-se o Autor para manifestação em 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
14/04/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:11

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:34

Juntada de laudo
01/08/2022 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 21:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2022 08:59

Expedição de Mandado.
29/07/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 08:55

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:17

Juntada de termo
12/07/2022 14:13

Desentranhado o documento
12/07/2022 14:13

Desentranhado o documento
11/07/2022 15:48

Juntada de
01/06/2022 18:41

Juntada de Certidão
31/05/2022 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:56

Conclusos para despacho
21/04/2022 19:48

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 12:20

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 19/04/2022 23:59.
06/04/2022 11:03

Juntada de termo
26/03/2022 07:45

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 14:51

Juntada de petição
23/03/2022 09:33

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 12:09

Conclusos para despacho
28/09/2021 07:57

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 07:57

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 16:59

Juntada de petição
19/09/2021 06:41

Publicado Intimação em 13/09/2021.
19/09/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
13/09/2021 10:35

Juntada de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809409-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NUTRI SPORT SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - OAB/MA 9833-A REU: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - OAB/PE 19595 DESPACHO: Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
09/09/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:18

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:07

Juntada de petição
10/05/2021 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 22:19

Juntada de Certidão
26/04/2021 15:00

Juntada de
26/04/2021 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2021 11:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/04/2021 10:30 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
26/04/2021 11:04

Conciliação infrutífera
26/04/2021 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
26/04/2021 08:46

Juntada de petição
16/04/2021 17:05

Juntada de Certidão
10/03/2021 19:29

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2021 04:13

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 12:00

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:09

Juntada de petição
27/01/2021 15:49

Juntada de contestação
27/01/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2021 20:19

Juntada de Certidão
24/01/2021 20:19

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/01/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 06:23

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 14/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 14:06

Conclusos para despacho
21/11/2020 23:40

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2020 13:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/09/2020 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .
28/08/2020 04:29

Decorrido prazo de NUTRI SPORT SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 16:51

Juntada de Certidão
20/08/2020 00:17

Publicado Intimação em 20/08/2020.
20/08/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2020 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2020 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 12:35

Audiência Conciliação designada para 28/09/2020 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
06/08/2020 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2020 18:09

Conclusos para decisão
09/07/2020 10:55

Juntada de petição
24/06/2020 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 15:30

Outras Decisões
18/06/2020 15:18

Conclusos para decisão
26/05/2020 08:53

Juntada de petição
25/05/2020 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 15:44

Conclusos para decisão
15/05/2020 10:49

Juntada de petição
29/04/2020 10:39

Juntada de petição
19/03/2020 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 11:48

Conclusos para decisão
12/03/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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